CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "COL Documentos, 0257-9553" + "COL Documentos, 0257-9553$" Resultados de 46 a 50 sobre 79 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de Regulamento CEE do Conselho relativa à adaptação ao mercado interno da profissão de agentes aduaneiros e despachantes, apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física: 12 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(92) 328 final
ISBN: ISBN 92-77-47101-8
Assuntos: Funcionários aduaneiros / Mercado interno CE / Formação de reconversão / Regulamentos CE
OCL: 13.11
Cota: 23092 CE MESICT 23092
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de Regulamento CEE do Conselho que altera o Regulamento CEE nº 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade, e o Regulamento CEE nº 574/72 que estabelece as regras de execução do Regulamento CEE nº 1408/71, apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física: 27 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(92) 315 final
ISBN: ISBN 92-77-46417-8
Assuntos: Regimes de segurança social / Trabalhadores migrantes / Regulamentos CE
OCL: 02.03.1
Cota: 23091 CE MESICT 23091
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 90/679/CEE, relativa à protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho, apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física: 27 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(92) 261 final - SYN 421
ISBN: ISBN 92-77-45281-1
Assuntos: Pub CE / Riscos / Agentes biológicos / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Propostas de directiva / Directivas CE / Países UE
OCL: 13.04
Cota: 23090 CE MESICT 23090
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta objecto de reexame de Directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde a aplicar nos estaleiros temporários ou móveis : 8ª directiva especial na acepção do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE, apresentada pela Comissão por força do disposto no nº 2, alínea d, do artigo 149º do tratado CEE / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física: 6 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(92) 260 final - SYN 279
ISBN: ISBN 92-77-45056-8
Assuntos: Pub CE / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Estaleiros / Directivas CE
OCL: 13.04
Cota: 23089 CE MESICT 23089
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta objecto de reexame de Directiva do Conselho relativa à aplicação de medidas destinadas a encorajar a melhoria da segurança e da saúde no trabalho das trabalhadoras grávidas, em período de pós-parto ou em período de aleitamento, apresentada pela Comissão por força do disposto no nº 2, alínea d, do artigo 149º do tratado CEE / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física: 10 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(92) 259 final - SYN 303
ISBN: ISBN 92-77-45047-9
Assuntos: Pub CE / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Gravidez / Directivas CE
OCL: 13.04
Cota: 23088 CE MESICT 23088
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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