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Norma Portuguesa 405
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Proposta de Regulamento CEE do Conselho relativa à adaptação ao mercado interno da profissão de agentes aduaneiros e despachantes, apresentada pela Comissão
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1992
Descrição física:
12 p. ; 30 cm
Colecção:
(
Documentos, 0257-9553
)
Notas gerais:
COM(92) 328 final
ISBN:
ISBN 92-77-47101-8
Assuntos:
Funcionários aduaneiros
/
Mercado interno CE
/
Formação de reconversão
/
Regulamentos CE
OCL:
13.11
Cota:
23092 CE
MESICT
23092
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Proposta de Regulamento CEE do Conselho que altera o Regulamento CEE nº 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade, e o Regulamento CEE nº 574/72 que estabelece as regras de execução do Regulamento CEE nº 1408/71, apresentada pela Comissão
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1992
Descrição física:
27 p. ; 30 cm
Colecção:
(
Documentos, 0257-9553
)
Notas gerais:
COM(92) 315 final
ISBN:
ISBN 92-77-46417-8
Assuntos:
Regimes de segurança social
/
Trabalhadores migrantes
/
Regulamentos CE
OCL:
02.03.1
Cota:
23091 CE
MESICT
23091
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 90/679/CEE, relativa à protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho, apresentada pela Comissão
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1992
Descrição física:
27 p. ; 30 cm
Colecção:
(
Documentos, 0257-9553
)
Notas gerais:
COM(92) 261 final - SYN 421
ISBN:
ISBN 92-77-45281-1
Assuntos:
Pub CE
/
Riscos
/
Agentes biológicos
/
Segurança no trabalho
/
Saúde ocupacional
/
Propostas de directiva
/
Directivas CE
/
Países UE
OCL:
13.04
Cota:
23090 CE
MESICT
23090
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Proposta objecto de reexame de Directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde a aplicar nos estaleiros temporários ou móveis : 8ª directiva especial na acepção do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE, apresentada pela Comissão por força do disposto no nº 2, alínea d, do artigo 149º do tratado CEE
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1992
Descrição física:
6 p. ; 30 cm
Colecção:
(
Documentos, 0257-9553
)
Notas gerais:
COM(92) 260 final - SYN 279
ISBN:
ISBN 92-77-45056-8
Assuntos:
Pub CE
/
Segurança no trabalho
/
Saúde ocupacional
/
Estaleiros
/
Directivas CE
OCL:
13.04
Cota:
23089 CE
MESICT
23089
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Proposta objecto de reexame de Directiva do Conselho relativa à aplicação de medidas destinadas a encorajar a melhoria da segurança e da saúde no trabalho das trabalhadoras grávidas, em período de pós-parto ou em período de aleitamento, apresentada pela Comissão por força do disposto no nº 2, alínea d, do artigo 149º do tratado CEE
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1992
Descrição física:
10 p. ; 30 cm
Colecção:
(
Documentos, 0257-9553
)
Notas gerais:
COM(92) 259 final - SYN 303
ISBN:
ISBN 92-77-45047-9
Assuntos:
Pub CE
/
Segurança no trabalho
/
Saúde ocupacional
/
Gravidez
/
Directivas CE
OCL:
13.04
Cota:
23088 CE
MESICT
23088
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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