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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "COL Documentos, 0257-9553" + "COL Documentos, 0257-9553$"

Resultados de 51 a 55 sobre 79 encontrados.

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de Directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para as actividades de transporte e os locais de trabalho a bordo dos meios de transporte : directiva especial na acepção do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE, apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física:	61 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos, 0257-9553)
Notas gerais:	COM(92) 234 final - SYN 420
ISBN:	ISBN 92-77-44714-1
Assuntos:	Pub CE / Trabalhadores dos transportes / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Transporte aéreo / Transporte ferroviário / Transporte rodoviário / Transporte fluvial / Transporte marítimo / Harmonização / Directivas CE
OCL:	13.04
Cota:	23085 CE MESICT 23085
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta alterada de Recomendação do Conselho relativa a critérios comuns respeitantes a recursos e prestações suficientes nos sistemas de protecção social, apresentada pela Comissão em conformidade com o nº 3 do artº 149º do tratado CEE / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física:	11 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos, 0257-9553)
Notas gerais:	COM(92) 240 final
ISBN:	ISBN 92-77-44795-8
Assuntos:	Pub UE / Protecção social / Desfavorecidos sociais / Rendimento garantido / Integração social / Harmonização
OCL:	02.05.2
Cota:	23086 CE MESICT 23086
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta alterada de Directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas para a melhoria da protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores nas indústrias extractivas que se dedicam à prospecção e exploração de matérias-primas minerais em minas e pedreiras, apresentada pela Comissão em conformidade com o nº 3 do artº 149º do tratado CEE / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física:	50 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos, 0257-9553)
Notas gerais:	COM(92) 251 final - SYN 392
ISBN:	ISBN 92-77-44984-5
Assuntos:	Pub CE / Indústria mineira / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Directivas CE
OCL:	13.04
Cota:	23087 CE MESICT 23087
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Conclusões do relatório previsto no artigo 25º do Regulamento (CEE) nº 4253/88 sobre a contribuição do Fundo Social Europeu em 1991 : apresentadas pela Comissão das Comunidades Europeias / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxembourg : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
Descrição física:	5 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos, 0257-9553)
Notas gerais:	COM(93) 138 final
ISBN:	ISBN 92-7754379-5
Assuntos:	Comunidade Europeia / Fundo Social Europeu / Ajuda económica
OCL:	01.03.8
Cota:	22912 CE MESICT 22912
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Nota de informação sobre as modalidades do componente social de acompanhamento do programa de reestruturação siderúrgica, 1993-1995 / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxembourg : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
Descrição física:	5 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos, 0257-9553)
Notas gerais:	COM(93) 178 final
ISBN:	ISBN 92-77-55596-3
Assuntos:	Comunidade Europeia / Indústria siderúrgica / Reestruturação industrial / Programas comunitários
OCL:	08.14.1
Cota:	22900 CE MESICT 22900
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo