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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "COL Documentos, 0257-9553" + "COL Documentos, 0257-9553$"

Resultados de 66 a 70 sobre 79 encontrados.

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta alterada de Decisão do Conselho que altera a Directiva 89/686/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual (EPI) / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
Descrição física:	5 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos, 0257-9553)
Notas gerais:	COM(93) 310 final - SYN 443
ISBN:	ISBN 92-77-57451-8
Assuntos:	Comunidade Europeia / Propostas de decisão / Equipamento de protecção individual / Harmonização
OCL:	13.04.6
Cota:	22461 CE MESICT 22461
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de Decisão do Conselho relativa a uma iniciativa comunitária no domínio da Tecnologia para Deficientes e Idosos (TIDE), 1993-1994 / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
Descrição física:	21 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos, 0257-9553)
Notas gerais:	COM(93) 175 final
ISBN:	ISBN 92-77-55236-0
Assuntos:	Comunidade Europeia / Propostas de decisão / Reabilitação profissional / Pessoas com deficiência / Pessoas idosas / Tecnologia / Planos de acção
OCL:	01.03.8
Cota:	22470 CE MESICT 22470
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta reexaminada de Decisão do Conselho relativa a um programa de acção comunitário em matéria de formação profissional dos funcionários responsáveis pela fiscalidade indirecta (MATTHEUS-TAX) / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
Descrição física:	3 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos, 0257-9553)
Notas gerais:	COM(93) 537 final - SYN 446
ISBN:	ISBN 92-77-60570-7
Assuntos:	Pub CE / Formação profissional / Funcionários aduaneiros / Propostas de directiva / Países UE
OCL:	13.11
Cota:	22448 CE MESICT 22448
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta alterada de Decisão do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para as actividades de transporte e os locais de trabalho a bordo dos meios de transporte / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
Descrição física:	40 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos, 0257-9553)
Notas gerais:	COM(93) 421 final SYN 420
ISBN:	ISBN 92-77-59182-X
Assuntos:	Comunidade Europeia / Propostas de decisão / Segurança no trabalho / Higiene no trabalho / Transportes / Trabalhadores dos transportes / Locais de trabalho
OCL:	13.04.2
Cota:	22453 CE MESICT 22453
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Parecer da Comissão sobre as alterações propostas pelo Parlamento Europeu à posição comum do Conselho relativa à Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 90/679/CEE relativa à protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
Descrição física:	2 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos, 0257-9553)
Notas gerais:	COM(93) 440 final - SYN 421
ISBN:	ISBN 92-77-59395-4
Assuntos:	Comunidade Europeia / Pareceres / Propostas de directiva / Segurança no trabalho / Higiene no trabalho / Riscos
OCL:	13.04.3
Cota:	22451 CE MESICT 22451
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo