CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "COL Documents" + "COL Documents$" Resultados de 31 a 35 sobre 77 encontrados.
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Autor: PLAISANT, Robert
Título: Le droit des auteurs et des artistes exécutants / Robert Plaisant
Publicação: Paris : J. Delmas et C.ie, 1970
Descrição física: 409 p. ; 24 cm
Colecção: (Documents actuels)
Assuntos: Direito do trabalho / Direitos de autor / Artistas / França
CDU: 349.2
OCL: I.C.5.0
I.C.5.7.1.9
Cota: I.C.5-1375 MESICT 8144
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PESTANA, Catalina
Título: Plan on the elimination of child labour exploitation : political and legislative measures / Catalina Pestana ; [ed. lit.] Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil [do] Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Publicação: Lisboa : MTS. PEETI, 2001
Descrição física: 38, XXII p. ; 23 cm
Colecção: (Documents PEETI ; 3)
Notas gerais: Existe em português: Plano para eliminação da exploração do trabalho infantil. Existe em francês: Plan pour l'elimination de l'exploration du travail des enfants
ISBN: ISBN 972-98241-7-7
Nº do Depósito Legal: PT|160520/01
Assuntos: PEETI / Trabalho infantil / Adolescentes / Direitos da criança / Política governamental / Escolaridade / Política de educação / Legislação / Relatórios / Portugal
CDU: 331-053.2
OCL: 13.01
Cota: 28884 MESICT 28886
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Ministério do Trabalho e da Solidariedade. PEETI - Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil, ed. lit.



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Autor: PESTANA, Catalina
Título: Plan pour l'elimination de l'exploitation du travail des enfants : mesures politiques et législatives / Catalina Pestana ; [ed. lit. ] Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil [do] Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Publicação: Lisboa : MTS. PEETI, 2001
Descrição física: 40, XXII p. ; 23 cm
Colecção: (Documents PEETI ; 3)
Notas gerais: Existe em português: Plano para eliminação da exploração do trabalho infantil. Existe em inglês: Plan on the elimination of child labour exploitation
ISBN: ISBN 972-98241-7-7
Nº do Depósito Legal: PT|160520/01
Assuntos: PEETI / Trabalho infantil / Adolescentes / Direitos da criança / Política governamental / Escolaridade / Política de educação / Legislação / Relatórios / Portugal
CDU: 331-053.2
OCL: 13.01
Cota: 28884 MESICT 28885
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Ministério do Trabalho e da Solidariedade. PEETI - Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil, ed. lit.



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Autor: GROUPE DE TRAVAIL POUR L'ÉLABORATION DU GUIDE DE LÉGISLATION ET DE RESSOURCES SUR LE TRAVAIL DES ENFANTS
Título: Guide de legislation et de ressources sur le travail des enfants / Groupe de Travail pour l'Élaboration du Guide de Législation et de Ressources sur le Travail des Enfants ; coord. Maria Josefina Leitão ; trad. Sofia Vigon Biard
Publicação: Lisboa : MTS. PEETI, 2000
Descrição física: 223 p. ; 24 cm
Colecção: (Documents PEETI ; 1)
Notas gerais: Existe em português: Guia de legislação.... Existe em inglês: Guide of legislation...
ISBN: ISBN 972-98241-4-2
Nº do Depósito Legal: PT|143487/99
Assuntos: Trabalho infantil / Direitos da criança / Condições de trabalho / Idade mínima / Trabalho doméstico / Trabalho no domicílio / Trabalhadores marítimos / Trabalhadores portuários / Sistemas educativos / Escolaridade obrigatória / Direito internacional / PEETI / Acção social / Orientação profissional / Juventude / Guias / Legislação / Portugal
CDU: 331-053.2
OCL: 13.01
Cota: 27546 MESICT 28634
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Leitão, Maria Josefina, coord. / Biard, Sofia Vigon, trad.



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PROPOSITION MODIFIÉE DE DÉCISION DU PARLEMENT EUROPÉEN ET DU CONSEIL, RELATIVE AUX MESURES D'INCITATION COMMUNAUTAIRES DANS LE DOMAINE DE L'EMPLOI
Título: Proposition modifiée de décision du Parlement Européen et du Conseil, relative aux mesures d'incitation communautaires dans le domaine de l'emploi : présenté par la Commission
Publicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 2001
Descrição física: 17 p. ; 30 cm
Colecção: (Documents, 0254-1491)
Notas gerais: COM(2001) 124 final. Existe em português: Proposta alterada de decisão do Parlamento...
Assuntos: Comissão CE / Política social / Decisões CE / Emprego / Política de emprego
CDU: 341.1
OCL: 13.01
Cota: 28211 CE MESICT 28211
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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