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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "COL Legislação" + "COL Legislação$"

Resultados de 11 a 15 sobre 14 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Leis do trabalho / compil. Amadeu Guerra
Publicação:	Lisboa : Vislis, 1998
Descrição física:	897 p. ; 21 cm
Colecção:	(Legislação ; 1)
ISBN:	ISBN 972-52-0022-5
Nº do Depósito Legal:	PT\|12198/98
Assuntos:	Legislação do trabalho / Constituições / Contratos de trabalho / Horário de trabalho / Duração do trabalho / Relações colectivas de trabalho / Formação profissional / Emprego / Desemprego / Higiene no trabalho / Segurança no trabalho / Informação estatística / Portugal
CDU:	351.83
OCL:	04.01.6
Cota:	26841 MESICT 26841
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Guerra, compil.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Protecção da maternidade e da paternidade : legislação / Compil. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Publicação:	Lisboa : Ministério do Trabalho do Trabalho e da Solidariedade. Centro de Informação Científica e Técnica, 1998
Descrição física:	58 p. ; 23 cm
Colecção:	(Legislação)
ISBN:	ISBN 972-704-168-X
Nº do Depósito Legal:	PT\|126899/98
Assuntos:	Maternidade / Prestações familiares / Prestações de maternidade / Licença por maternidade / Licença por paternidade / Licença por adopção / Trabalhadores rurais / Trabalho doméstico / Função pública / Igualdade de tratamento / Legislação / Portugal
CDU:	369.03
OCL:	02.08
Cota:	25853 MESICT 26773
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Portugal. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, compil.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na formação profissional : legislação / Compil. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Publicação:	Lisboa : Ministério do Trabalho do Trabalho e da Solidariedade. Centro de Informação Científica e Técnica, 1998
Descrição física:	25 p. ; 23 cm
Colecção:	(Legislação)
ISBN:	ISBN 972-704-169-8
Nº do Depósito Legal:	PT\|126900/98
Assuntos:	Igualdade de tratamento / Igualdade de oportunidades no emprego / Oportunidades de formação / Legislação do trabalho / Portugal / CITE / Organismos governamentais / Discriminação sexual / Legislação / Mulheres / Homens / Igualdade de oportunidades
CDU:	342.7
OCL:	04.02.2
Cota:	26774 MESICT 26774
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Portugal. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, compil.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Lei Sindical : anotada com Jurisprudência e Doutrina / compil. Inez Cancelinha
Publicação:	Lisboa : MQE. DSICT, 1996
Descrição física:	109 p. ; 24 cm
Colecção:	(Legislação)
ISBN:	ISBN 972-704-137-X
Assuntos:	Sindicalismo / Liberdade sindical / Associações sindicais / Direitos dos trabalhadores / Cotizações sindicais / Portugal
CDU:	331
OCL:	13.06
Cota:	24702 MESICT 24702
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Cancelinha, Inez, compil.