CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "COL Legislação" + "COL Legislação$" Resultados de 6 a 10 sobre 14 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Protecção da maternidade e da paternidade : legislação / Compil. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Edição: 3ª ed
Publicação: Lisboa : Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Centro de Informação e Documentação Económico e Social, 1999
Descrição física: 80 p. ; 23 cm
Colecção: (Legislação)
ISBN: ISBN 972-704-168-X
Nº do Depósito Legal: PT|126899/98
Assuntos: Maternidade / Paternidade / Prestações familiares / Prestações de maternidade / Licença por maternidade / Licença por paternidade / Licença por adopção / Trabalhadores rurais / Trabalho doméstico / Função pública / Igualdade de tratamento / Legislação / Portugal
CDU: 369.03
OCL: 02.08
Cota: 25853 MESICT 27259
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Protecção da maternidade e da paternidade : legislação / compil. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Centro de Informação Científica e Técnica, 1999
Descrição física: 76 p. ; 23 cm
Colecção: (Legislação)
Assuntos: Maternidade / Prestações familiares / Prestações de maternidade / Licença por maternidade / Licença por paternidade / Licença por adopção / Trabalhadores rurais / Trabalho doméstico / Função pública / Igualdade de tratamento / Legislação / Portugal
CDU: 369.03
OCL: 02.08
Cota: 25853 MESICT 27029
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, compil.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na formação profissional : legislação / compil. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Centro de Informação Científica e Técnica, 1999
Descrição física: 35 p. ; 23 cm
Colecção: (Legislação)
Sumário ou resumo: A presente monografia reúne, no âmbito da igualdade de oportunidade entre mulheres e homens, legislação nas áreas do trabalho, emprego e formação profissional.
Assuntos: Igualdade de tratamento / Igualdade de oportunidades no emprego / Oportunidades de formação / Função pública / Legislação do trabalho / Portugal
CDU: 342.7
OCL: 04.02
Cota: 26774 MESICT 27026
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, compil.



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IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
Título: Igualdade de oportunidades : trabalho, emprego e formação profissional : normas comunitárias, direito convencional e outros compromissos internacionais / compil. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego e Centro de Informação Científica e Técnica do Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Publicação: Lisboa : Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Centro de Informação Científica e Técnica, 1998
Descrição física: 194 p. ; 30 cm
Colecção: (Legislação)
Sumário ou resumo: A presente colectânea reúne, no âmbito da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, normas comunitárias e compromissos políticos no âmbito da União Europeia, direito convencional e outros compromissos internacionais nas áreas do trabalho, emprego e formação profissional.
ISBN: ISBN 972-704-171-X
Nº do Depósito Legal: PT|128587/98
Assuntos: Igualdade de oportunidades / Igualdade de tratamento / Igualdade de oportunidades no emprego / Oportunidades de formação / Direito comunitário / Legislação do trabalho / Portugal
CDU: 342.7
OCL: 04.02.2
Cota: 26865 MESICT 26865
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, compil. / Portugal. Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Centro de Informação Científica e Técnica, compil.



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SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Título: Segurança, higiene e saúde na construção civil / coord. José Alexandrino Aurélio
Publicação: Lisboa : Vislis, 1998
Descrição física: 522 p. ; 21 cm
Colecção: (Legislação ; 2)
ISBN: ISBN 972-52-0023-3
Nº do Depósito Legal: PT|121197/98
Assuntos: Segurança no trabalho / Higiene no trabalho / Saúde ocupacional / Indústria da construção / Riscos / Acidentes de trabalho / Conceitos / Legislação / Portugal
CDU: 331.4
OCL: 13.04.2
Cota: 26842 MESICT 26842
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Aurélio, José Alexandrino, coord.



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