CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "COL Pareceres" + "COL Pareceres$" Resultados de 51 a 55 sobre 130 encontrados.
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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas para a melhoria da protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores nas indústrias extractivas que se dedicam à prospecção e exploração da m,atérias-primas minerais em minas e pedreiras : Doc. COM(92) 14 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física: 5 p. ; 30 cm
Colecção: (Pareceres e Relatórios, 1015-955X)
Notas gerais: CES(92) 499
ISBN: ISBN 92-77-44858-X
Assuntos: Comunidade Europeia / Segurança no trabalho / Mineiros
OCL: 08.13
Cota: 22428 CE MESICT 22428
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à liberdade de gestão e de investimento dos fundos das instituições de realização de planos de pensões : Doc. COM(91) 301 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 9 p. ; 30 cm
Colecção: (Pareceres e Relatórios, 1015-955X)
Notas gerais: CES(92) 491
ISBN: ISBN 92-77-44552-1
Assuntos: Comunidade Europeia / Seguros / Pensões / Gestão financeira
OCL: 11.02.3
Cota: 22427 CE MESICT 22427
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a assistência à criança : Doc. COM(91) 233 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 6 p. ; 30 cm
Colecção: (Pareceres e Relatórios, 1015-955X)
Notas gerais: CES(91) 1390
ISBN: ISBN 92-77-40316-0
Assuntos: Pub CE / Comunidade Europeia / Cuidados às crianças / Igualdade de oportunidades / Trabalhadoras / Equipamentos sociais / Serviços de guarda de crianças / Política da família / Prestações familiares / Condições de trabalho
OCL: 02.03.2
Cota: 22426 CE MESICT 22426
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a política de imigração / Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 15 p. ; 30 cm
Colecção: (Pareceres e Relatórios, 1015-955X)
Notas gerais: CES(91) 1394
ISBN: ISBN 92-77-40551-1
Assuntos: Pub CE / Comunidade Europeia / Política comunitária / Política migratória / Livre circulação de trabalhadores
OCL: 14.09.1
Cota: 22425 CE MESICT 22425
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de regulamento CEE do Conselho que altera o Regulamento CEE nº 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade, e o Regulamento CEE nº 574/72 qu estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento CEE nº 1408/71 : Doc. COM(91) 247 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 3 p. ; 30 cm
Colecção: (Pareceres e Relatórios, 1015-955X)
Notas gerais: CES(91) 1516
ISBN: ISBN 92-77-41114-7
Assuntos: Comunidade Europeia / Livre circulação de trabalhadores / Regimes de segurança social
OCL: 02.03.1
Cota: 22424 CE MESICT 22424
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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