CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "COL Pareceres" + "COL Pareceres$" Resultados de 56 a 60 sobre 130 encontrados.
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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de recomendação do Conselho relativa à convergência dos objectivos e das políticas de protecção social : Doc. COM(91) 228 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 7 p. ; 30 cm
Colecção: (Pareceres e Relatórios, 1015-995X)
Notas gerais: CES(91) 1391
ISBN: ISBN 92-77-40325-X
Assuntos: Comunidade Europeia / Protecção social / Política de segurança social / Política social / Harmonização
OCL: 02.03.1
Cota: 22423 CE MESICT 22423
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de regulamento CEE, do Conselho que altera a segunda parte do Regulamento CEE nº 1612/68 relativo à livre circulação dos trabalhadores na Comunidade : Doc. COM(91) 316 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 3 p. ; 30 cm
Colecção: (Pareceres e Relatórios, 1015-955X)
Notas gerais: CES(91) 1370
ISBN: ISBN 92-77-79771-1
Assuntos: Comunidade Europeia / Livre circulação de trabalhadores
OCL: 04
Cota: 22422 CE MESICT 22422
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de recomendação do Conselho relativa a critérios comuns respeitantes a recursos e prestações suficientes nos sistemas de protecção social : Doc. COM(91) 161 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 5 p. ; 30 cm
Colecção: (Pareceres e Relatórios, 1015-955X)
Notas gerais: CES(91) 1252
ISBN: ISBN 92-77-78083-5
Assuntos: Comunidade Europeia / Direito à segurança social / Rendimento garantido / Integração social / Luta contra a pobreza
OCL: 04.02.2
Cota: 22421 CE MESICT 22421
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à produção e colocação no mercado de certas substâncias utilizadasna produção ilagal de estupefacientes e psicotrópicos : Doc. COM(90) 597 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 7 p. ; 30 cm
Colecção: (Pareceres e Relatórios, 1015-955X)
Notas gerais: CES(91) 573
ISBN: ISBN 92-77-72926-0
Assuntos: Pub CE / Comunidade Europeia / Droga / Substâncias perigosas
OCL: 15.05
Cota: 22420 CE MESICT 22420
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de regulamento CEE, do Conselho que institui uma Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho : Doc. COM(90) 564 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física: 5 p. ; 30 cm
Colecção: (Pareceres e Relatórios, 1015-955X)
Notas gerais: CES(92) 503
ISBN: ISBN 92-77-44957-8
Assuntos: Comunidade Europeia / Agência europeia / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional
OCL: 01.03.8
Cota: 22419 CE MESICT 22419
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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