CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "COL Pareceres" + "COL Pareceres$" Resultados de 71 a 75 sobre 130 encontrados.
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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Aditamento a parecer sobre a proposta de decisão do Conselho sobre um programa de acções para o Ano Europeu da Segurança, Higiene e Saúde no Local de Trabalho 1992 : doc. COM (90) 450 final
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 5 p.
Colecção: (Pareceres e Relatorios)
Notas gerais: CES(91) 860
Assuntos: Comunidade Europeia / Pareceres CES / Propostas de decisão / Segurança no trabalho / Planos de acção
OCL: 13.04.2
Cota: 21066 CE MESICT 21066
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a evolução social na Comunidade em 1990
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 16 p.
Colecção: (Pareceres e Relatórios)
Notas gerais: CES(91) 708
Assuntos: Comunidade Europeia / Pareceres CES / Desenvolvimento social / Política social / Desemprego / Trabalhadores migrantes / Países Terceiros / Carta CE / Coesão económica e social / Pessoas idosas / Política da família / Pobreza
OCL: 01.03.8
Cota: 19608 CE MESICT 19608
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho : doc. COM(90)317 final
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 18 p.
Colecção: (Pareceres e Relatórios)
Notas gerais: CES(90) 1495
Assuntos: Comunidade Europeia / Pareceres CES / Organização do tempo de trabalho / Aspectos jurídicos / Segurança no trabalho / Período de descanso / Descanso semanal / Trabalho nocturno / Férias / Emprego de mulheres / Dupla tarefa
OCL: 13.05.1
Cota: 20767 CE MESICT 20767
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho relativa a um programa de acções para o Ano Europeu para a Segurança, Higiene e Saúde no Local de Trabalho, 1992 : doc. COM(90) 450 final
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 2 p.
Colecção: (Pareceres e Relatorios)
Notas gerais: CES(90) 1494
Assuntos: Comunidade Europeia / Pareceres CES / Propostas de directiva / Segurança no trabalho / Ano Europeu
OCL: 13.04.2
Cota: 20766 CE MESICT 20766
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de regulamento CEE do Conselho que altera o regulamento CEE nº 1408 / 71, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família...
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 5 p.
Colecção: (Pareceres e Relatórios)
Notas gerais: CES(90) 1381
Assuntos: Comunidade Europeia / Pareceres CES / Regimes de segurança social / Trabalhadores por conta de outrem / Trabalhadores independentes / Trabalhadores fronteiriços / Seguro social / População não activa / Subsídio de doença / Pensões / Prestações familiares
OCL: 02.03.1
Cota: 20765 CE MESICT 20765
Tipo de documento: Texto impresso



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