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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "COL Pareceres e Relatórios" + "COL Pareceres e Relatórios$"

Resultados de 41 a 45 sobre 122 encontrados.

Autor:	CE. Comité Económico e Social
Título:	Parecer sobre as : proposta de regulamento CEE do Conselho que institui o estatuto da mutualidade Europeia : proposta de directiva do Conselho que completa o estatuto da da mutualidade europeia no que se refere ao papel dos trabalhadores : Doc. COM(91) 273 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física:	7 p. ; 30 cm
Colecção:	(Pareceres e Relatórios, 1015-955X)
Notas gerais:	CES(92) 641
ISBN:	ISBN 92-77-45902-6
Assuntos:	Comunidade Europeia / Mutualidades / Aspectos jurídicos
OCL:	02.03.9
Cota:	22431 CE MESICT 22431
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	CE. Comité Económico e Social
Título:	Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde no trabalho a bordo dos navios de pesca : décima directiva especial da Directiva 89/391/CEE : Doc. COM(91) 466 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física:	7 p. ; 30 cm
Colecção:	(Pareceres e Relatórios, 1015-955X)
Notas gerais:	CES(92) 504
ISBN:	ISBN 92-77-44966-7
Assuntos:	Pub CE / Comunidade Europeia / Segurança no trabalho / Trabalhadores marítimos
OCL:	13.11.8
Cota:	22430 CE MESICT 22430
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	CE. Comité Económico e Social
Título:	Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que estabelece um terceiro programa comunitário a favor dos deficientes : Helios 2 1992-1996 : DOC. COM(91) 350 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física:	5 p. ; 30 cm
Colecção:	(Pareceres e Relatórios, 1015-955X)
Notas gerais:	CES(92) 95
ISBN:	ISBN 92-77-41523-1
Assuntos:	Pub CE / Comunidade Europeia / Cuidados às pessoas com deficiência / Integração social / Emprego protegido / Formação profissional contínua / Programa Hélios
OCL:	15.04.3
Cota:	22429 CE MESICT 22429
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	CE. Comité Económico e Social
Título:	Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas para a melhoria da protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores nas indústrias extractivas que se dedicam à prospecção e exploração da m,atérias-primas minerais em minas e pedreiras : Doc. COM(92) 14 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física:	5 p. ; 30 cm
Colecção:	(Pareceres e Relatórios, 1015-955X)
Notas gerais:	CES(92) 499
ISBN:	ISBN 92-77-44858-X
Assuntos:	Comunidade Europeia / Segurança no trabalho / Mineiros
OCL:	08.13
Cota:	22428 CE MESICT 22428
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	CE. Comité Económico e Social
Título:	Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à liberdade de gestão e de investimento dos fundos das instituições de realização de planos de pensões : Doc. COM(91) 301 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física:	9 p. ; 30 cm
Colecção:	(Pareceres e Relatórios, 1015-955X)
Notas gerais:	CES(92) 491
ISBN:	ISBN 92-77-44552-1
Assuntos:	Comunidade Europeia / Seguros / Pensões / Gestão financeira
OCL:	11.02.3
Cota:	22427 CE MESICT 22427
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo