CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "COL Pareceres e relatórios" + "COL Pareceres e relatórios$" Resultados de 46 a 50 sobre 122 encontrados.
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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a assistência à criança : Doc. COM(91) 233 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 6 p. ; 30 cm
Colecção: (Pareceres e Relatórios, 1015-955X)
Notas gerais: CES(91) 1390
ISBN: ISBN 92-77-40316-0
Assuntos: Pub CE / Comunidade Europeia / Cuidados às crianças / Igualdade de oportunidades / Trabalhadoras / Equipamentos sociais / Serviços de guarda de crianças / Política da família / Prestações familiares / Condições de trabalho
OCL: 02.03.2
Cota: 22426 CE MESICT 22426
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a política de imigração / Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 15 p. ; 30 cm
Colecção: (Pareceres e Relatórios, 1015-955X)
Notas gerais: CES(91) 1394
ISBN: ISBN 92-77-40551-1
Assuntos: Pub CE / Comunidade Europeia / Política comunitária / Política migratória / Livre circulação de trabalhadores
OCL: 14.09.1
Cota: 22425 CE MESICT 22425
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de regulamento CEE do Conselho que altera o Regulamento CEE nº 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade, e o Regulamento CEE nº 574/72 qu estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento CEE nº 1408/71 : Doc. COM(91) 247 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 3 p. ; 30 cm
Colecção: (Pareceres e Relatórios, 1015-955X)
Notas gerais: CES(91) 1516
ISBN: ISBN 92-77-41114-7
Assuntos: Comunidade Europeia / Livre circulação de trabalhadores / Regimes de segurança social
OCL: 02.03.1
Cota: 22424 CE MESICT 22424
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de recomendação do Conselho relativa à convergência dos objectivos e das políticas de protecção social : Doc. COM(91) 228 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 7 p. ; 30 cm
Colecção: (Pareceres e Relatórios, 1015-995X)
Notas gerais: CES(91) 1391
ISBN: ISBN 92-77-40325-X
Assuntos: Comunidade Europeia / Protecção social / Política de segurança social / Política social / Harmonização
OCL: 02.03.1
Cota: 22423 CE MESICT 22423
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de regulamento CEE, do Conselho que altera a segunda parte do Regulamento CEE nº 1612/68 relativo à livre circulação dos trabalhadores na Comunidade : Doc. COM(91) 316 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 3 p. ; 30 cm
Colecção: (Pareceres e Relatórios, 1015-955X)
Notas gerais: CES(91) 1370
ISBN: ISBN 92-77-79771-1
Assuntos: Comunidade Europeia / Livre circulação de trabalhadores
OCL: 04
Cota: 22422 CE MESICT 22422
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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