CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "COL Pareceres e relatórios" + "COL Pareceres e relatórios$" Resultados de 51 a 55 sobre 122 encontrados.
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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de recomendação do Conselho relativa a critérios comuns respeitantes a recursos e prestações suficientes nos sistemas de protecção social : Doc. COM(91) 161 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 5 p. ; 30 cm
Colecção: (Pareceres e Relatórios, 1015-955X)
Notas gerais: CES(91) 1252
ISBN: ISBN 92-77-78083-5
Assuntos: Comunidade Europeia / Direito à segurança social / Rendimento garantido / Integração social / Luta contra a pobreza
OCL: 04.02.2
Cota: 22421 CE MESICT 22421
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à produção e colocação no mercado de certas substâncias utilizadasna produção ilagal de estupefacientes e psicotrópicos : Doc. COM(90) 597 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 7 p. ; 30 cm
Colecção: (Pareceres e Relatórios, 1015-955X)
Notas gerais: CES(91) 573
ISBN: ISBN 92-77-72926-0
Assuntos: Pub CE / Comunidade Europeia / Droga / Substâncias perigosas
OCL: 15.05
Cota: 22420 CE MESICT 22420
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de regulamento CEE, do Conselho que institui uma Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho : Doc. COM(90) 564 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física: 5 p. ; 30 cm
Colecção: (Pareceres e Relatórios, 1015-955X)
Notas gerais: CES(92) 503
ISBN: ISBN 92-77-44957-8
Assuntos: Comunidade Europeia / Agência europeia / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional
OCL: 01.03.8
Cota: 22419 CE MESICT 22419
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho relativa a uma iniciativa comunitária no domínio da tecnologia para deficientes e idosos (TIDE), 1993-1994 / Comité Económico e Social
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
Descrição física: 2 p. ; 30 cm
Colecção: (Pareceres e Relatórios, 1015-955X)
Notas gerais: CES(93) 717
ISBN: ISBN 92-77-58915-9
Assuntos: Comunidade Europeia / Pareceres CES / Propostas de decisão / Novas tecnologias / Reabilitação / Pessoas com deficiência / Pessoas idosas
OCL: 15.04
Cota: 22443 CE MESICT 22443
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer do Comité Económico e Social sobre saúde e segurança no local de trabalho-formação
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
Descrição física: 6 p. ; 30 cm
Colecção: (Pareceres e Relatórios, 1015-955X)
Notas gerais: CES(93) 712
ISBN: ISBN 92-77-58870-5
Assuntos: Comunidade Europeia / Pareceres CES / Segurança no trabalho / Formação para a segurança
OCL: 13
Cota: 22436 CE MESICT 22436
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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