CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "COL Pareceres e relatórios" + "COL Pareceres e relatórios$" Resultados de 71 a 75 sobre 122 encontrados.
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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre as prescrições mínimas de saúde e de segurança com vista a promover uma melhor assistência médica a bordo dos navios : doc. COM (90) 272 final
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 4 p.
Colecção: (Pareceres e Relatorios)
Notas gerais: CES(90) 1065
Assuntos: Comunidade Europeia / Pareceres CES / Segurança no trabalho / Transporte marítimo / Trabalhadores marítimos
OCL: 13.11.8
Cota: 20721 CE MESICT 20721
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre as propostas seguintes : proposta de directiva do Conselho relativa a certas relações de trabalho quanto as condições de trabalho : proposta de directiva do Conselho relativa a certas relações de trabalho no que respeita às distorções de concorrência...
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 14 p.
Colecção: (Pareceres e Relatórios)
Notas gerais: CES(90) 1066
Assuntos: Pub CE / Comunidade Europeia / Pareceres CES / Propostas de directiva / Condições de trabalho / Emprego a tempo parcial / Emprego temporário / Novas formas de emprego / Direito à segurança social / Direitos económicos e sociais / Trabalhadores fronteiriços / Mercado de trabalho / Subcontratação / Segurança no trabalho / Necessidades de formação
OCL: 01.03.8
Cota: 20720 CE MESICT 20720
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à protecção no trabalho da mulher grávida e em período pós-parto : doc. COM(90)406 final
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 7 p.
Colecção: (Pareceres e Relatórios)
Notas gerais: CES(90) 1379
Assuntos: Comunidade Europeia / Pareceres CES / Propostas de directiva / Segurança de emprego / Trabalhadoras / Gravidez / Direitos da mulher / Licença por maternidade / Segurança no trabalho
OCL: 14.04.2
Cota: 20719 CE MESICT 20719
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre as propostas seguintes : proyecto de comunicação da comissão aos estados-membros relativa a fixação de orientação para os programas operacionais que os Estados-Membros são convidados a estabelecer no âmbito de uma iniciativa...
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 6 p.
Colecção: (Pareceres e Relatorios)
Notas gerais: CES(90) 1380
Assuntos: Comunidade Europeia / Pareceres CES / Programas comunitários / Recursos humanos / Qualificações profissionais / Competências profissionais / Oportunidades de emprego / Igualdade de oportunidades / Emprego / Formação profissional / Pessoas com deficiência / Desfavorecidos sociais
OCL: 12.05
Cota: 20718 CE MESICT 20718
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de decisão do conselho que institui o comité consultivo europeu da informacão estatística nos domínios económico e social : doc. COM (90) 324 final
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 4 p.
Colecção: (Pareceres e Relatorios)
Notas gerais: CES(90) 1216
Assuntos: Comunidade Europeia / Pareceres CES / Propostas de decisao / Informação estatistica / Condições económicas / Aspectos sociais / Comite CE
Cota: 20488 CE MESICT 20488
Tipo de documento: Texto impresso



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