CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Acção judicial" + "DE Acção judicial$" Resultados de 11 a 15 sobre 47 encontrados.
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Autor: MARTÍN VALVERDE, Antonio
Título: Las reformas de la ley de procedimiento laboral : 1958-2010 / Antonio Martín Valverde
In: Civitas - Revista española de derecho del trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 151 (Julio-Septiembre 2011), p. 633-668
Assuntos: Acção judicial / Conflitos de trabalho / Tribunais / Segurança social / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Legislação do trabalho / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / Direitos dos trabalhadores / Estatuto do trabalhador / Aspectos históricos / Espanha
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: JORGE, Amaro
Título: A ação de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento / Amaro Jorge
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 69/70 (Agosto-Setembro 2010), p. 52-53
Assuntos: Despedimento com justa causa / Código do trabalho / Direito processual do trabalho / Acção judicial / Cessação da relação de trabalho / Procedimento disciplinar / Indemnização por despedimento / Atitudes dos empregadores / Reintegração / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: JACINTO, Vânia
Título: Lei do divórcio : diminuição da litigiosidade não foi conseguida / Vânia Jacinto
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 68 (Julho 2010), p. 18-22
Assuntos: Divórcio / Desintegração da família / Reforma legislativa / Violência doméstica / Poder paternal / Acção judicial / Mediação familiar / Portugal
OCL: 05.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: RODIN, Sinisa
Título: Back to square one-the past, present and future of the simmenthal mandate / Sinisa Rodin
Publicação: Madrid : Ceu Ediciones, 2011
Descrição física: 24, [14] p. ; 30 cm
Colecção: (Serie unión europea ; 40/2011)
ISBN: ISBN 978-84-92989-69-0
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acção judicial / Empresas / Arbitragem / Procedimentos judiciais / Decisões judiciais / Direito comunitário / Resolução de conflitos / Directivas CE / Tratados CE / Países UE
CDU: 347.95
OCL: 01.03
Cota: 34027 MESICT 34027
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: CLAY, Thomas
Título: L'arbitrage en droit du travail : quel avenir après le rapport Barthélémy-Cette? / Thomas Clay
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 9/10 (Septembre-Octobre 2010), p. 930-946
Assuntos: Direito do trabalho / Arbitragem / Contratos de trabalho / Conflitos de trabalho / Jornalistas / Advogados / Acção judicial / França
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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