CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Acção judicial" + "DE Acção judicial$" Resultados de 21 a 25 sobre 47 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

Autor: DUBOUT, Edouard
Título: Le contentieux de la troisième génération ou l'incomplétude du système juridictionnel communautaire / Edouard Dubout
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 3 (Juillet-Septembre 2007), p. 427-443
Assuntos: Direito comunitário / Aplicação / Legislação / Tribunal de Justiça CE / Acção judicial / Direito nacional / Jurisprudência CE / Países UE
CDU: 341
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



Marcar

LES ENTREPRISES EN DIFFICULTÉ (2E PARTIE)
Título: Les entreprises en difficulté (2e Partie) : dossier
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 739 (Novembre 2006), p. 347-368
Assuntos: Empresas em crise / Insolvência / Créditos salariais / Salários em atraso / Garantia salarial / Despedimento colectivo / Acção judicial / Direitos dos trabalhadores / Direito do trabalho / França
CDU: 331.5
349.2
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



Marcar

Autor: BARREIROS, Adriana
Título: Grupo de sábios apresenta relatório sobre a eficiência a longo prazo do mecanismo de controlo da Convenção Europeia dos direitos do homem / Adriana Barreiros
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 45 (Janeiro-Fevereiro 2007), p. 27-30
Assuntos: Direitos humanos / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Acção judicial / Mediação / Competências / Eficácia / Papel do Conselho da Europa / Relatórios
CDU: 342.7
341
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: MASSON, Bénédicte
Título: L'harmonisation des conditions du regroupement familial : La Cour fait la leçon sur le titre IV CE (CJCE 27 juin 2006, parlement européen c./Conselho de l'Union européenne) / Bénédicte Masson
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 4 (Octobre-Décembre 2006), p. 673-685
Assuntos: Direito comunitário / Migração familiar / Direitos humanos / Acção judicial / Legislação / Aplicação / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência CE / Países UE
CDU: 341.1
314
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



Marcar

Autor: NOGUEIRA GUASTAVINO, Magdalena
Título: El binomio acción-reacción : evolución y últimas tendencias sobre la garantía de indemnidad / Magdalena Nogueira Guastavino
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0210-8461. - Nº 132 (Octubre-Diciembre 2006), p. 907-956
Assuntos: Direitos dos trabalhadores / Despedimento / Reclamação / Indemnização por despedimento / Acção judicial / Direito do trabalho / Jurisprudência do trabalho / Espanha
CDU: 658.3
349.2
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



Marcar