CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Acção judicial" + "DE Acção judicial$" Resultados de 26 a 30 sobre 47 encontrados.
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Autor: TOROLLO GONZÁLEZ, Francisco Javier
Título: El control de la incapacidad temporal y la impugnación del alta médica / Francisco Javier Torollo González
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 59 (2005), p. 93-141
Assuntos: Prestações de segurança social / Subsídio de doença / Controlo médico / Incapacidade temporária / Fraude à segurança social / Controlo administrativo / Duplo emprego / Acção judicial / Aspectos jurídicos / Espanha
CDU: 364.32
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: DUQUESNE, François
Título: La constitution de partie civile du CHSCT en cas de délits d'homicides et de blessures involontaires : Cour de cassation, chambre criminelle, 11 octobre 2005 / François Duquesne
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 1 (Janvier 2006), p. 43-47
Assuntos: Comissões de higiene e segurança / Competências / Conselhos de Prud'Hommes / Acção judicial / Infracção / Direito do trabalho / França
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: LIZARDO, João
Título: Consequências práticas da reintegração / João Lizardo
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 68 (Maio-Agosto 2004), p. 79-90
Assuntos: Reintegração / Despedimento / Direitos dos trabalhadores / Acção judicial / Código do trabalho / Direito do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: RAPOSO, Mário
Título: Temas de direito marítimo (2ª parte) : prazo para a propositura da acção de indemnização pela entrega indevida das mercadorias / Mário Raposo
In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0870-8118. - Vol. 65, nº 1 (Junho 2005), p. 17-24
Assuntos: Transporte de mercadorias / Transporte marítimo / Acção judicial / Indemnização / Direito marítimo / Direito comercial
CDU: 347.79
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ALVES MARTINS, Teresa
Título: A cooperação judiciária em matéria civil na UE / Teresa Alves Martins, Carla Botelho, Raquel Correia
In: Europa - Novas Fronteiras. - Lisboa. - ISSN 0873-8068. - Nº 16-17 (Junho 2005), p. 125-134
Assuntos: Acesso à justiça / Acção judicial / Decisões judiciais / Tribunais / Competências / Jurisdição civil / Harmonização / Regulamentos CE / Política comunitária / Países UE
CDU: 341
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Botelho, Carla, co-aut. / Correia, Raquel, co-aut.



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