DocbWeb® - Pesquisa

CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Acórdãos" + "DE Acórdãos$"

Resultados de 21 a 25 sobre 633 encontrados.

Autor:	MIRANDA BOTO, José María
Título:	El papel del Tribunal de Justicia en la construcción del acervo social de la Unión Europea / José María Miranda Boto
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 17-34
Assuntos:	Estudo de investigação / Direito social / Métodos de investigação / Tribunal de Justiça CE / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Direito comunitário / Tratados CE / Acordos CE / Directivas CE / Legislação de segurança social / Estados-membros
OCL:	01.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

	CONTRATO A TERMO
Título:	Contrato a termo : primeiro emprego : falsidade da declaração do trabalhador
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2013), p. 19-27
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Contratos a termo / Recursos judiciais / Trabalhador / Passagem à vida activa / Decisões judiciais / Acórdãos / Cessação da relação de trabalho / Portugal
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	DESPEDIMENTO COLECTIVO
Título:	Despedimento colectivo : ausência de estruturas representativas : não designação da comissão ad hoc
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2013), p. 9-18
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Despedimento colectivo / Métodos de investigação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Despedimento sem justa causa / Representação dos trabalhadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	MORAIS, Rui Duarte
Título:	Convenções para evitar a dupla tributação e direito comunitário na jurisprudência recente do STA / Rui Duarte Morais
In:	Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 48 (Outubro-Dezembro 2011), p. [5]-17
Assuntos:	Investigação económica / Direito comunitário / Jurisprudencia CE / Métodos de investigação / Política fiscal / Estados-membros / Convenções internacionais / Contribuintes / Emigrantes / Habitação / Salarios / Países de acolhimento / Agregado familiar / Países de origem / Impostos / Tribunais / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Acordãos / Países UE
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	LICENZIAMENTO - REINTEGRAZIONE - RIFORMA IN APPELLO - DIRITTO ALLA RETRIBUZIONE PER I PERIODI LAVORATI - SUSSISTENZA - SCATTI DI ANZIANITÀ - ESCLUSIONE
Título:	Licenziamento - reintegrazione - riforma in appello - diritto alla retribuzione per i periodi lavorati - sussistenza - scatti di anzianità - esclusione
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 149-155
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Trabalhador-empregador / Despedimento sem justa causa / Decisões judiciais / Pagamento de prestações / Reintegração / Direitos dos empregadores / Contestação / Reforma / Apelação / Recursos judiciais / Acordãos / Trabalhador / Indemnização / Duração do trabalho / Elegibilidade / Antiguidade / Prestações indevidas / Itália
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália