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LOCAL DE TRABALHO
Título:
Local de trabalho : contrato de trabalho : nulidade da cláusula
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2012), p. 16-21
Assuntos:
Código do trabalho
/
Código civil
/
Aplicação
/
Deveres dos empregadores
/
Deveres dos trabalhadores
/
Contratos a termo
/
Locais de trabalho
/
Mobilidade geográfica
/
Direitos dos trabalhadores
/
Processos judiciais
/
Despedimento sem justa causa
/
Indemnização por despedimento
/
Subsídio de férias
/
Subsídio de Natal
/
Direitos dos empregadores
/
Recursos judiciais
/
Procedimento disciplinar
/
Despedimento com justa causa
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Portugal
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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PODER DISCIPLINAR
Título:
Poder disciplinar : titularidade : delegação dos poderes punitivos
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2012), p. 9-15
Assuntos:
Código do trabalho
/
Código civil
/
Aplicação
/
Direitos dos empregadores
/
Delegação de poderes
/
Poder disciplinar
/
Trabalhadoras
/
Contratos de trabalho
/
Procedimento disciplinar
/
Processos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Despedimento com justa causa
/
Reembolso
/
Recursos judiciais
/
Deveres dos trabalhadores
/
Sanções administrativas
/
Recursos prejudiciais
/
Acordãos
/
Portugal
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CABO, Ana Isabel
Título:
Transgénicos : informação dos consumidores não está acautelada
/ Ana Isabel Cabo
In:
Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 89 (Abril 2012), p. 21-24
Assuntos:
Protecção dos consumidores
/
Divulgação da informação
/
Bens de consumo
/
Alimentos
/
Genética
/
Riscos para a saúde
/
Protecção do ambiente
/
Ministérios
/
Agricultura
/
Autoridades reguladoras
/
Inspecção
/
Directivas CE
/
Regulamentos CE
/
Legislação
/
Nivel nacional
/
Acórdãos
/
Aplicação
/
Portugal
OCL:
09.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CORREIA, Miguel J. Pupo
Título:
Inabilitação do insolvente culposo
/ Miguel J. Pupo Correia
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 237-246
Assuntos:
Juristas
/
Reforma legislativa
/
Códigos
/
Insolvência
/
Empresas
/
Aspectos históricos
/
Liquidação de sociedade comercial
/
Falência
/
Dívida
/
Infracção
/
Sanções penais
/
Imputabilidade
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Controlo de constitucionalidade
/
Portugal
OCL:
03.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
AZEVEDO, Maria Eduarda
Título:
O regime fiscal do centro internacional de negócios da Madeira (sinopse)
/ Maria Eduarda Azevedo
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 143-160
Assuntos:
Agências regionais
/
Globalização
/
Gestão financeira
/
Sistemas fiscais
/
Benefícios fiscais
/
Deduções fiscais
/
IRS
/
IRC
/
Ajuda do Estado
/
Desenvolvimento regional
/
Criação de empregos
/
Direito comunitário
/
Acordãos
/
Tribunal de Justiça CE
/
Decisões CE
/
Legislação
/
Reforma legislativa
/
Nivel regional
/
Aplicação
/
Madeira, R. A.
/
Portugal
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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