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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Acórdãos" + "DE Acórdãos$"

Resultados de 51 a 55 sobre 633 encontrados.

Autor:	LANÇA, Cidália
Título:	O tratamento em IVA da fusão de sociedades / Cidália Lança
In:	Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 46 (Abril-Junho 2011), p. 91-103
Assuntos:	Direito das sociedades / Reestruturação das empresas / Fusão de empresas / Transmissão da empresa / Encerramento da empresa / Património / Directivas CE / Códigos / IVA / Jurisdição administrativa / Decisões judiciais / Acórdãos / Deduções fiscais / Aplicação / Estados-membros / Portugal
OCL:	11.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	COSTA, Mário Silva
Título:	O IVA e as operações relativas a pagamentos e a transferências / Mário Silva Costa
In:	Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 46 (Abril-Junho 2011), p. 63-89
Assuntos:	Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Directivas CE / IVA / Reforma legislativa / Estados-membros / Aplicação / Bancos / Serviços de informática / Tratamento de dados / Seguros / Dentistas / Telecomunicações / Subcontratação / Contratos de prestação de serviços / Benefícios fiscais / Países UE
OCL:	11.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Título:	Código de processo civil : actualizado
Edição:	2 ed
Publicação:	Porto : Almeida Leitão, 1997
Descrição física:	413 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-749-047-6
Nº do Depósito Legal:	PT\|107965/97
Assuntos:	Código civil / Reforma legislativa / Tribunais / Magistrados / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Recursos prejudiciais / Decisões arbitrais / Acórdãos / Contestação / Reclamação / Competências / Portugal
CDU:	347
OCL:	04.01
Cota:	34539 MESICT 34539
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	ORELLANA CANO, Ana María
Título:	Las competencias en materia de seguridad social en la ley reguladora de la jurisdicción social / Ana María Orellana Cano
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 131-158
Assuntos:	Administração pública / Estatuto judiciário / Aspectos sociais / Reforma administrativa / Juristas / Tribunais / Competência legal / Responsabilidade dos empregadores / Segurança no trabalho / Reclamação / Sanções penais / Processos judiciais / Acórdãos / Funcionários públicos / Legislação de segurança social / Protecção social / Legislação do trabalho / Prestação de serviços / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Dependência da segurança social / Prestações de segurança social / Regimes de pensões / Regime não contributivo / Reforma legislativa / Prevenção de riscos / Aspectos históricos / Espanha
OCL:	02.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	NANNIPIERI, Luigi
Título:	La riforma del lavoro a termine : una prima analisi giurisprudenziale / Luigi Nannipieri
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 3 (Luglio-Settembre 2006), p. 327-351
Assuntos:	Reforma legislativa / Contratos a termo / Trabalhadores temporários / Contratos colectivos / Contratos individuais de trabalho / Contratos duração indeterminada / Acordos colectivos / Decisões judiciais / Acórdãos / Directivas CE / Legislação do trabalho / Nivel nacional / Aplicação / Itália
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália