CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Acórdãos" + "DE Acórdãos$" Resultados de 96 a 100 sobre 633 encontrados.
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Autor: SANTOS, João
Título: Extinção... ou talvez não / João Santos
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 6 (Junho 2010), p. 7-8
Assuntos: Supressão de postos de trabalho / Cessação da relação de trabalho / Despedimento / Direitos dos trabalhadores / Jurisprudência do trabalho / Acordãos / Direito do trabalho / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COUTRON, Laurent
Título: Style des arrêts de la Coûr de justice et normativité de la jurisprudence communautaire / Laurent Coutron
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 4 (Octobre-Décembre 2009), p. 643-675
Assuntos: Direito comunitário / Acordãos / Tribunal de Justicia CE / Jurisprudencia CE
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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ACÓRDÃO Nº 306/03 DE 25 DE JUNHO DE 2003
Título: Acórdão nº 306/03 de 25 de Junho de 2003 : acórdão em plenário no Tribunal Constitucional
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 65 (2003), 119 p.
Assuntos: Normas do trabalho / Controlo de constitucionalidade / Acordãos / Legislação do trabalho / Código do trabalho / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COSTA, Ferreira
Título: Extinção do posto de trabalho : aceitação do despedimento : acórdão do Tribunal da Relação do Porto / Ferreira da Costa
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2010), p. 17-22
Assuntos: Despedimento / Supressão de postos de trabalho / Despedimento com justa causa / Indemnização por despedimento / Atitudes dos empregadores / Acordãos / Jurisprudência do trabalho / Código do trabalho / codigo do trab / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MARQUES, Ferreira
Título: Direito a férias : violação-indemnização : acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa / Ferreira Marques
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2010), p. 12-16
Assuntos: Férias / Direito a férias / Direitos dos trabalhadores / Direito do trabalho / Acordãos / Jurisprudência do trabalho / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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