CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Acesso à informação" + "DE Acesso à informação$" Resultados de 101 a 105 sobre 266 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título: Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 5º relatório de actividades, 1999
Publicação: Lisboa : Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, 1999
Descrição física: 549 p. ; 23 cm
Assuntos: Acesso à informação / Administração pública / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / Jurisprudência / Relatórios de actividade / Portugal
CDU: 342.7
35.07
OCL: 04.02
Cota: 26397 MESICT 28630
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título: Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 4º relatório de actividades, 1998
Publicação: Lisboa : Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, 1998
Descrição física: 549 p. ; 23 cm
Assuntos: Acesso à informação / Administração pública / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / Jurisprudência / Relatórios de actividade / Portugal
CDU: 342.7
35.07
Cota: 26397 MESICT 27597
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título: Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 3º relatório de actividades, 1997
Publicação: Lisboa : Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, 1998
Descrição física: 391 p. ; 23 cm
Assuntos: Acesso à informação / Administração pública / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / Jurisprudência / Relatórios de actividade / Portugal
CDU: 342.7
35.07
OCL: 04.02
Cota: 26397 MESICT 26805
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: QUEIROZ, Mário Viana de
Título: Doenças reumáticas : a dieta : a osteoartrose / Mário Viana de Queiroz
Publicação: Lisboa : Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, 2001
Descrição física: 44 p. : il. ; 21 cm
Colecção: (Folhetos SNR ; 36)
ISBN: ISBN 972-9301-58-1
Nº do Depósito Legal: PT|166069/01
Assuntos: Doenças / Reumatismo / Alimentação / Férias / Luta contra as doenças / Medicina preventiva / Acesso à informação / Guias
CDU: 616.72-002.7
OCL: 15.04
Cota: 33289 MESICT 33289
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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O ESSENCIAL PARA MIGRAÇÃO
Título: O essencial para migração
In: Separata da revista Dirigir. - Lisboa. - Nº 99 (Julho-Setembro 2007), 14 p.
Assuntos: Migração / Emigrantes / Trabalhadores migrantes / Papel da ONU / Imigrantes / Contratos de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Procura de emprego / Acesso à informação / Equivalência de diplomas / Direito à segurança social
CDU: 314.74
331
364
OCL: 14.07
Cota: 32225 MESICT 32225
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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