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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Acesso à informação" + "DE Acesso à informação$"

Resultados de 46 a 50 sobre 266 encontrados.

Autor:	BARBOSA, Paula Elisabete Henriques
Título:	Do valor do sigilo : o sigilo bancário, sua evolução, limites : em especial o sigilo bancário no domínio fiscal : a reforma fiscal / Paula Elisabete Henriques Barbosa
In:	Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 46, nº 2 (2005), p. 1229-1292
Assuntos:	Bancos / Confidencialidade / Protecção dos dados / Acesso à informação / Fiscalidade / Reforma fiscal / Direito penal / Direito fiscal / Direito civil / Jurisprudência / Acordãos / Pareceres / Portugal
CDU:	336.71
	343.45
	336.22
OCL:	11.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título:	Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 12º relatório de actividades, 2006 / Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Publicação:	Lisboa : Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos , 2006
Descrição física:	589 p. ; 23 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|129649/98
Assuntos:	CADA / Acesso à informação / Administração pública / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / Jurisprudência / Relatórios de actividade / Portugal
CDU:	342.7
	35.07
Cota:	ADM53 MTS MESICT 17273
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	IMIGRAÇÃO
Título:	Imigração : guia de orientação para agentes sociais e migrantes / coord. Belkis Oliveira ; equipa técnica Emilio Alves de Souza, Marylin da Fonseca Oliveira, Sergio Mateo Sánchez
Edição:	1ª ed
Publicação:	Porto : Associação de Solidariedade Internacional, 2007
Descrição física:	120 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 978-898-95552-1-1
Nº do Depósito Legal:	PT\|263945/07
Assuntos:	Imigração / Trabalhadores migrantes / Acesso à informação / Autorização de trabalho / Autorização de residência / Nacionalidade / Inserção profissional / Acolhimento de migrantes / Integração de migrantes / Educação / Saúde / Habitação / Emprego / Protecção social / Guias
CDU:	314.74
	364
OCL:	14.09
Cota:	32495 MESICT 32495
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Oliveira, Belkis, coord. / Souza, Emilio Alves de, elab. / Oliveira, Marylin da Fonseca, elab. / Sánchez, Sergio Mateo, elab.

Autor:	MISSOC
Título:	MISSOC, 2007 : la protection sociale dans les États membres de l'Union européenne, de l'Espace économique européen et en Suisse : situation au 1er janvier 2007 / Système d'Information Mutuelle sur la Protection Sociale
Publicação:	Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 2008
Descrição física:	30 p. ; 25 cm + 1 disco óptico CD-ROM
ISBN:	ISBN 978-92-79-07676-3
Assuntos:	Pub CE / Protecção social / Sistemas de informação / Redes de informação / Sistemas de segurança social / CD-ROM / Acesso à informação / Análise comparativa / Países UE / Suíça
CDU:	347.19
	364.3
OCL:	01.03
Cota:	21918 CE MESICT 32481
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	MOREIRA, Carlos Diogo
Título:	Teorias e práticas de investigação / Carlos Diogo Moreira
Publicação:	Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2007
Descrição física:	300 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 978-972-8726-95-9
Nº do Depósito Legal:	PT\|261612/07
Assuntos:	Ciências sociais / Investigação social / Acesso à informação / Ética / Recolha de dados / Inquéritos / Questionários / Análise de dados / Metodologia
CDU:	303.1
OCL:	05.03
Cota:	33511 MESICT 33511
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal