CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Acesso à justiça" + "DE Acesso à justiça$" Resultados de 16 a 20 sobre 77 encontrados.
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Autor: FERREIRA, António Casimiro
Título: Acesso ao direito e mobilização dos tribunais de trabalho : o caso da discriminação entre mulheres e homens / António Casimiro Ferreira
Publicação: Lisboa : Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, 2005
Descrição física: 129 p. : il. ; 23 cm
Colecção: (Estudos ; 4)
ISBN: ISBN 972-8399-11-1
Nº do Depósito Legal: PT|224178/05
Assuntos: Acesso à justiça / Tribunais de trabalho / Trabalhadoras / Acção judicial / Discriminação sexual / Igualdade de oportunidades / Direito à não discriminação / Projectos de investigação / Portugal
CDU: 342.7
349.2
OCL: 04.02
URL: www.cite.gov.pt
Cota: 31318 MESICT 31318
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SAYN, Isabelle
Título: Accès au juge et accès au droit dans le contentieux de la protection sociale / Isabelle Sayn
In: Revue Française des Affaires Sociales. - Paris. - ISSN 0035-2985. - Année 58, nº 3 (Juillet-Septembre 2004), p. 113-135
Assuntos: Acesso à justiça / Contencioso / Protecção social
CDU: 369
347.97/.99
Cota: SES05 MTS MESICT 6473
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: MOREIRA, Vital
Título: A justiça administrativa em Portugal (1974-1999) / Vital Moreira, Catarina Sarmento e Castro
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 79 (2003), p. 97-196
Assuntos: Administração da justiça / Reforma legislativa / Acesso à justiça / Processos judiciais / Recursos judiciais / Jurisdição administrativa / Organização judiciária / Magistrados / Ministério Público / Dados estatísticos / Portugal
CDU: 347.97/.99
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Castro, Catarina Sarmento e, co-aut.



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Autor: COMISSÃO EUROPEIA
Título: Liberdade, segurança e justiça para todos : justiça e assuntos internos na União Europeia / Comissão Europeia
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2004
Descrição física: 22, [2] p. : il. ; 23 cm
Colecção: (A Europa para todos)
ISBN: ISBN 92-894-6708-8
Assuntos: União Europeia / Liberdade / Segurança / Acesso à justiça / Combate à delinquência
Cota: SOC374 MTS MESICT 11203
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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COESÃO SOCIAL INCLUSÃO E SENTIDO DE PERTENCER NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE
Título: Coesão social inclusão e sentido de pertencer na América Latina e no Caribe : síntese
Publicação: Santiago do Chile : CEPAL, 2007
Descrição física: 183 p. ; 22 cm
Assuntos: Coesão social / Luta contra a pobreza / Grupos vulneráveis / Condições socioeconómicas / Qualidade de vida / Inclusão social / Acesso à educação / Insegurança de emprego / Acesso à justiça / Pluralismo cultural / Luta contra a discriminação / Solidariedade social / Participação social / Protecção social / Finanças públicas / Análise regional / América Latina / Caraíbas
CDU: 364
331
OCL: 05.03
Cota: 34118 MESICT 34118
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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