CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Acesso à justiça" + "DE Acesso à justiça$" Resultados de 36 a 40 sobre 77 encontrados.
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Autor: ROBERT, Pascal
Título: Les maisons de justice, un pas vers le citoyen / Pascal Robert
In: L'Observatoire. - Liège. - Nº 15 (1997), p. 92-94
Assuntos: Acesso à justiça / Assistência jurídica / Cidadania
Cota: SOC09 MTS MESICT 702
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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Autor: PORTUGAL. Ministério da Justiça
Título: Acordos e protocolos entre Portugal e os Palop no ambito da justiça / Ministério da Justiça
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, [199-?]
Descrição física: [71 p.] ; 30 cm
Colecção: (Programa Cidadão e Justiça)
Assuntos: Protocolos / Acordos de cooperação / Acesso à justiça / PALOP / Portugal
Cota: LEG69 MTS MESICT 3981
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: EQUIPA CIDADÃO E JUSTIÇA
Título: Acesso ao direito e aos tribunais / equipa Cidadão e Justiça
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1990
Descrição física: 16 p. ; 21 cm
Colecção: (Cidadão e justiça)
Assuntos: Acesso à justiça / Constituições / Direitos dos cidadãos / Direito à justiça / Guias / Portugal
Cota: LEG66 MTS MESICT 3950
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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O TRATADO DE MAASTRICHT
Título: O tratado de Maastricht : o que é?
Publicação: Lisboa : Secretaria de Estado da Integração Europeia, [1992]
Descrição física: 24 p. ; 21 cm
Colecção: (Secretariado Europa 1992)
Assuntos: Relações internacionais / Tratados / União económica e monetária / Política de defesa / Acesso à justiça / Migração / Informação / União Europeia
Cota: 6902 MESICT 6902
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FRADE, Catarina
Título: A resolução alternativa de litígios e o acesso à justiça : a mediação do sobreendividamento / Catarina Frade
In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra. - ISSN 0254-1106. - Nº 65 (Maio 2003), p. 107-128
Assuntos: Acesso à justiça / Acção judicial / Administração da justiça / Endividamento / Consumidores / Mediação / Portugal
CDU: 347.97/.99
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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