DocbWeb® - Pesquisa

CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Acesso à justiça" + "DE Acesso à justiça$"

Resultados de 41 a 45 sobre 77 encontrados.

Autor:	PEDROSO, João
Título:	E a justiça aqui tão perto? : as transformações no acesso ao direito e à justiça / João Pedroso, Catarina Trincão, João Paulo Dias
In:	Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra. - ISSN 0254-1106. - Nº 65 (Maio 2003), p. 77-106
Assuntos:	Acesso à justiça / Assistência jurídica / Regime jurídico / Administração da justiça / Portugal / França / Reino Unido / Espanha
CDU:	347.97/.99
OCL:	04.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Trincão, Catarina, co-aut. / Dias, João Paulo, co-aut.

Autor:	AMAUGER-LATTES, Marie-Cécile
Título:	Comment simplifier les règles de compétence internationale en matière de conflit individuel de travail? / Marie-Cécile Amauger-Lattes
In:	Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 12 (Décembre 2003), p. 1103-1109
Assuntos:	Conflitos de trabalho / Direito internacional / Trabalhadores por conta de outrem / Tribunais / Resolução dos conflitos de trabalho / Conflitos de leis / Contratos de trabalho / Acesso à justiça / Países UE
CDU:	331.104
OCL:	13.06
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

	REFLEXÃO SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÃO E O ACESSO À JUSTIÇA
Título:	Reflexão sobre o acesso à informação, a participação pública nos processos de tomada de decisão e o acesso à Justiça / [elab.] Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Publicação:	Lisboa : CNADS, 2003
Descrição física:	60 p. ; 30 cm
Assuntos:	Ambiente / Acesso à informação / Acesso à justiça / Desenvolvimento sustentável / Participação na comunidade / Tomada de decisão / Cidadania / Política do ambiente / Política comunitária / Directivas CE / Direitos dos cidadãos / Avaliação do impacto ambiental / Países UE
CDU:	502.3
OCL:	16.03
Cota:	30250 MESICT 30250
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Portugal. Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, elab.

Autor:	COLÓQUIO A JUSTIÇA EM PORTUGAL, Lisboa, 24 de Maio de 1999
Título:	A justiça em Portugal / Colóquio organizado pelo Conselho Econónico e Social, em 24 de Maio de 1999
Publicação:	Lisboa : CES, 1999
Descrição física:	247 p. ; 23 cm
Colecção:	(Estudos e documentos)
ISBN:	ISBN 972-8395-29-9
Nº do Depósito Legal:	PT\|143432/99
Assuntos:	Administração da justiça / Acesso à justiça / Organização judiciária / Tribunais / Conferências / Portugal
CDU:	347.97/.99
OCL:	04.01
URL:	www.ces.pt
Cota:	230242 MESICT 30242
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	FRISCHEISEN, Luiza Cristina Fonseca
Título:	Protecção e garantia dos direitos humanos : alguns aspectos da actuação do Ministério Público / Luiza Cristina Fonseca Frischeisen
In:	Lusíada : Revista de Ciência e Cultura. - Porto. - ISSN 0872-2498. - Nº 1-2 (2001), p. 185-198
Assuntos:	Direitos humanos / Conceitos / Constituições / Aspectos históricos / Acesso à justiça / Cidadania / Democracia / Brasil
CDU:	342.7
OCL:	04.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal