CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Acesso à justiça" + "DE Acesso à justiça$" Resultados de 61 a 65 sobre 77 encontrados.
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Autor: BARACHO, José Alfredo de Oliveira
Título: Teoria geral da cidadania : a plenitude da cidadania e as garantias constitucionais e processuais / José Alfredo de Oliveira Baracho
In: Revista da Faculdade de Direito de Lisboa. - Coimbra. - ISSN 0870-3116. - Vol. 38, nº 1 (Novembro 1997), p. 29-79
Assuntos: Direitos dos cidadãos / Participação política / Direitos humanos / Direito constitucional / Direito internacional / Acesso à justiça / Administração da justiça
CDU: 342.7
OCL: 04.02.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: VERDIER, Jean-Maurice
Título: L'imputation, sur les heures de délégation, du temps passé par un salarié à assurer sa propre défense en justice / Jean-Maurice Verdier
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 3 (Mars 1997), p. 270-272
Assuntos: Trabalhadores / Acesso à justiça / Faltas justificadas / França
CDU: 342.7
OCL: 04.02.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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PROGRAMA CIDADÃO E JUSTIÇA
Título: Programa cidadão e justiça
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, [1990]
Descrição física: 21 p. ; 23 cm
Assuntos: Acesso à justiça / Administração da justiça / Direitos dos cidadãos / Portugal
CDU: 347.97/.99
OCL: 04.02.2
Cota: 26669 MESICT 26669
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS
Título: Acesso ao direito e aos tribunais / Mário Brito
In: O Direito. - Lisboa. - Vol.127, nº 3-4 (Julho-Dezembro 1995), p. 351-368
Assuntos: Acesso à justiça / Tribunais
CDU: 342.7
OCL: 04.02.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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A SITUAÇÃO SOCIAL EM PORTUGAL, 1960-1995
Título: A situação social em Portugal, 1960-1995 / org. António Barreto ; colab. Clara Valadas Preto... [et al.]
Publicação: Lisboa : ICS, 1996
Descrição física: 509 p. ; 30 cm + 1 disquete
ISBN: ISBN 972-671-043-X
Nº do Depósito Legal: PT|99053/96
Assuntos: Indicadores sociais / Mudança social / Demografia / Economia nacional / Modos de vida / Política social / População / Concertação social / Saúde / Educação / Emprego / Condições de trabalho / Salários / Nível de vida / Habitação / Segurança social / Cultura / Administração da justiça / Contas nacionais / Participação do Estado / Quadros estatísticos / Gráficos / Portugal / Economia / Acesso à justiça / Aspectos financeiros / Dados estatísticos / Investigação social / Aspectos sociológicos
CDU: 364.1
OCL: 05.01.2
Cota: 24938 MESICT 24938
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Barreto, António, coord. / Preto, Clara Valadas, colab.



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