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Norma Portuguesa 405
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Autor:
COSTA, Ana Cristina Ribeiro
Título:
O ressarcimento dos danos decorrentes do assédio moral ao abrigo dos regimes das contingências profissionais
/ Ana Cristina Ribeiro Costa
In:
Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Ano 17, nº 35-36 (Janeiro-Dezembro 2011), p. 103-158
Assuntos:
Direitos dos trabalhadores
/
Assédio no local do trabalho
/
Assédio moral
/
Saúde mental
/
Riscos profissionais
/
Acidentes de trabalho
/
Doenças profissionais
/
Lesões profissionais
/
Suicidio
/
Deveres dos empregadores
/
Responsabilidade civil
/
Indemnização
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MONTEIRO, João
Título:
Fase conciliatória do processo para a efectivação de direitos resultantes de acidente de trabalho - enquadramento e tramitação
/ João Monteiro
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 87 (Setembro-Dezembro 2010), p. 135-171
Assuntos:
Trabalhadores marítimos
/
Acidentes de trabalho
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Trabalhadores sinistrados
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Beneficiários
/
Morte
/
Avaliação da incapacidade
/
Incapacidade temporária
/
Incapacidade permanente
/
Seguro de acidentes
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Decisões judiciais
/
Portugal
OCL:
13.11
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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ACIDENTE DE TRABALHO
Título:
Acidente de trabalho : acidente "in itinere : deslocação para almoço
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 23-28
Assuntos:
Acidentes de trabalho
/
Acidentes de trajecto
/
Pausas no trabalho
/
Trabalhadores sinistrados
/
Lesões profissionais
/
Migração pendular
/
Procedimentos judiciais
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acordãos
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Legislação do trabalho
/
Portugal
OCL:
13.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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COMBATTRE LE TRAVAIL FORCÉ GRÂCE À L'INSPECTION DU TRAVAIL
Título:
Combattre le travail forcé grâce à l'inspection du travail
In:
Travail - Le Magazine de l'OIT. - Genève. - ISSN 1020-0010. - Nº 71 (Avril 2011), p. 18-23
Assuntos:
Pub OIT
/
Trabalho forçado
/
Trabalho em regime de escravatura
/
Trabalhadores das plantações
/
Trabalho não remunerado
/
Prevenção social
/
Inspectores do trabalho
/
Condições de trabalho
/
Segurança no trabalho
/
Acidentes de trabalho
/
Direito ao trabalho
/
Direitos dos trabalhadores
/
Brasil
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Suíça
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Autor:
ALZAGA RUIZ, Icíar
Título:
El absentismo del trabajador como causa de despido objectivo
/ Icíar Alzaga Ruiz
In:
CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 150 (Abril-Junio 2011), p. 387-420
Assuntos:
Absentismo
/
Despedimento com justa causa
/
Procedimento disciplinar
/
Faltas por doença
/
Direito à greve
/
Acidentes de trabalho
/
Gravidez
/
Licença por maternidade
/
Licença por paternidade
/
Licença para assistência à família
/
Violência doméstica
/
Legislação do trabalho
/
Espanha
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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