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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Acordãos" + "DE Acordãos$"

Resultados de 61 a 65 sobre 633 encontrados.

	ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA (TJUE) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 (PROCESSO C-337/08, CASO X HOLDING)
Título:	Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) de 25 de Fevereiro de 2010 (Processo C-337/08, caso X Holding) / anot. João Pedro Santos
In:	Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 167-196
Assuntos:	Jurisprudência CE / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Estados-membros / Sistemas fiscais / Política fiscal / Empresas / Acção judicial / Direito de estabelecimento / Ganhos / Fraude fiscal / Deduções fiscais / Imposto sobre os rendimentos / IRC / Estrutura empresarial / Filial / Sucursais / Fiscalidade / Países UE
OCL:	03.04
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Santos, João Pedro, anot.

Autor:	LAIRES, Rui
Título:	A noção de "organismo sem finalidade lucrativa" prevista na legislação do IVA / Rui Laires
In:	Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 7-84
Assuntos:	Direito fiscal / Códigos / IVA / Juristas / Legislação / Nivel nacional / Directivas CE / Aplicação / Organizações sem fins lucrativos / Receitas / Aquisições / Prestação de serviços / Importações / Estados-membros / Países Terceiros / Deduções fiscais / Benefícios fiscais / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Países UE / Portugal
OCL:	11.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	DIRIGENTES SINDICAIS
Título:	Dirigentes sindicais : crédito de horas : subsídio de refeição
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2012), p. 20-25
Assuntos:	Relações de trabalho / Liberdade sindical / Trabalhadores / Funcionários sindicais / Representação dos trabalhadores / Horário de trabalho / Faltas justificadas / Processos judiciais / Recursos judiciais / Crédito de horas / Subsídio de alimentação / Elegibilidade / Decisões judiciais / Direitos dos trabalhadores / Acórdãos / Código do trabalho / Portugal
OCL:	15.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	TRIBUNAL DO TRABALHO
Título:	Tribunal do trabalho : descontos para segurança social : competência
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2012), p. 15-19
Assuntos:	Fraude à segurança social / Responsabilidades das empresas / Contribuições para a segurança social / Tribunal de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Processos judiciais / Despedimento colectivo / Despedimento sem justa causa / Recursos judiciais / Subsídio de desemprego / Elegibilidade / Decisões judiciais / Indemnização por despedimento / Acórdãos / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	DESPEDIMENTO
Título:	Despedimento : oposição à reintegração : requisitos
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2012), p. 9-14
Assuntos:	Empresas comerciais / Comércio a retalho / Trabalhadoras / Procedimento disciplinar / Despedimento com justa causa / Processos judiciais / Recursos judiciais / Reintegração / Decisões judiciais / contestação / Indemnização por despedimento / Acórdãos / Portugal
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal