CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Acordãos" + "DE Acordãos$" Resultados de 81 a 85 sobre 633 encontrados.
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HARCÈLEMENT ET DROIT SOCIAL
Título: Harcèlement et droit social : dossier
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 782 (Juin 2010), p. 185-214
Assuntos: Assédio no local do trabalho / Assédio moral / Assédio sexual / Código do trabalho / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Condições de trabalho / Despedimento / Sanções / Representação dos trabalhadores / Acidentes de trabalho / Direito social / França
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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TRIBUTAÇÃO EFECTIVA E ELIMINAÇÃO DA DUPLA TRIBUTAÇÃO ECONÓMICA
Título: Tributação efectiva e eliminação da dupla tributação económica
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 42 (Abril-Junho 2010), p. 13-104
Assuntos: Fiscalidade / Impostos / Códigos / IRC / Empresas / Filial / Deduções fiscais / Ganhos / Comportamento organizacional / Orçamento do Estado / Directivas CE / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Acordãos / Países UE / Portugal
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: LOPES, Sónia Kietzmann
Título: Notas práticas sobre o procedimento disciplinar e a ilicitude e irregularidade do despedimento disciplinar / Sónia Kietzmann Lopes
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 87 (Setembro-Dezembro 2010), p. 251-277
Assuntos: Procedimento disciplinar / Despedimento sem justa causa / Sanções administrativas / Processos judiciais / Recursos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Indemnização por despedimento / Reintegração / Código do trabalho / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CONTRATO A TERMO
Título: Contrato a termo : abertura de novo estabelecimento : invalidade do motivo justificativo
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 29-36
Assuntos: Contratos a termo / Trabalhadoras / Comércio a retalho / Cessação da relação de trabalho / Processos judiciais / Recursos judiciais / Deveres dos empregadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Indemnização por despedimento / Subsídio de desemprego / Elegibilidade / Portugal
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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ACIDENTE DE TRABALHO
Título: Acidente de trabalho : acidente "in itinere : deslocação para almoço
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 23-28
Assuntos: Acidentes de trabalho / Acidentes de trajecto / Pausas no trabalho / Trabalhadores sinistrados / Lesões profissionais / Migração pendular / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acordãos / Prestações por acidentes de trabalho / Legislação do trabalho / Portugal
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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