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HARCÈLEMENT ET DROIT SOCIAL
Título:
Harcèlement et droit social : dossier
In:
Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 782 (Juin 2010), p. 185-214
Assuntos:
Assédio no local do trabalho
/
Assédio moral
/
Assédio sexual
/
Código do trabalho
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Condições de trabalho
/
Despedimento
/
Sanções
/
Representação dos trabalhadores
/
Acidentes de trabalho
/
Direito social
/
França
OCL:
13.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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TRIBUTAÇÃO EFECTIVA E ELIMINAÇÃO DA DUPLA TRIBUTAÇÃO ECONÓMICA
Título:
Tributação efectiva e eliminação da dupla tributação económica
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 42 (Abril-Junho 2010), p. 13-104
Assuntos:
Fiscalidade
/
Impostos
/
Códigos
/
IRC
/
Empresas
/
Filial
/
Deduções fiscais
/
Ganhos
/
Comportamento organizacional
/
Orçamento do Estado
/
Directivas CE
/
Tribunal de Justiça CE
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Acordãos
/
Países UE
/
Portugal
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
LOPES, Sónia Kietzmann
Título:
Notas práticas sobre o procedimento disciplinar e a ilicitude e irregularidade do despedimento disciplinar
/ Sónia Kietzmann Lopes
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 87 (Setembro-Dezembro 2010), p. 251-277
Assuntos:
Procedimento disciplinar
/
Despedimento sem justa causa
/
Sanções administrativas
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Indemnização por despedimento
/
Reintegração
/
Código do trabalho
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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CONTRATO A TERMO
Título:
Contrato a termo : abertura de novo estabelecimento : invalidade do motivo justificativo
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 29-36
Assuntos:
Contratos a termo
/
Trabalhadoras
/
Comércio a retalho
/
Cessação da relação de trabalho
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Deveres dos empregadores
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Indemnização por despedimento
/
Subsídio de desemprego
/
Elegibilidade
/
Portugal
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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ACIDENTE DE TRABALHO
Título:
Acidente de trabalho : acidente "in itinere : deslocação para almoço
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 23-28
Assuntos:
Acidentes de trabalho
/
Acidentes de trajecto
/
Pausas no trabalho
/
Trabalhadores sinistrados
/
Lesões profissionais
/
Migração pendular
/
Procedimentos judiciais
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acordãos
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Legislação do trabalho
/
Portugal
OCL:
13.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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