CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Acordãos" + "DE Acordãos$" Resultados de 91 a 95 sobre 633 encontrados.
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FUNDO DE GARANTIA SALARIAL
Título: Fundo de garantia salarial : graduação dos créditos dos trabalhadores
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Novembro 2010), p. 13-16
Assuntos: Fundo de garantia salarial / Jurisprudência / Acordãos / Direitos dos trabalhadores / Insolvência / Código do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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ACÓRDÃOS DOUTRINÁRIOS DO CONSELHO ULTRAMARINO, 1962
Título: Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino, 1962
Publicação: Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963
Descrição física: 510 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito administrativo / Acordãos / Territórios do Ultramar / Portugal
CDU: 342.9
Cota: 552 INTP MESICT 4633
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MORIN, Marie-Laure
Título: La représentativité des syndicats dans l'entreprise pendant la période transitoire de la loi du 20 août 2008 / Marie-Laure Morin
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 5 (Mai 2010), p. 548-555
Assuntos: Sindicatos / Representação dos trabalhadores / Funcionários sindicais / Negociação colectiva / Acordos colectivos / Liberdade sindical / Acordãos / França
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: BAPTISTA, Albino Mendes
Título: A ressarcibilidade dos danos não patrimoniais em sede de ilicitude do despedimento / Albino Mendes Baptista
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 62 (2002), p. 123-137
Assuntos: Despedimento sem justa causa / Recursos judiciais / Acordãos / Decisões judiciais / Direito do trabalho / Jurisprudência do trabalho / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CONTRATO A TERMO
Título: Contrato a termo : causa justificativa início de nova actividade
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 7 (Julho 2010), p. 9-16
Assuntos: Contratos a termo / Despedimento / Jurisprudência do trabalho / Acordãos / Direito do trabalho / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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