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Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
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Autor:
SANTOS, João
Título:
Extinção... ou talvez não
/ João Santos
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 6 (Junho 2010), p. 7-8
Assuntos:
Supressão de postos de trabalho
/
Cessação da relação de trabalho
/
Despedimento
/
Direitos dos trabalhadores
/
Jurisprudência do trabalho
/
Acordãos
/
Direito do trabalho
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
COUTRON, Laurent
Título:
Style des arrêts de la Coûr de justice et normativité de la jurisprudence communautaire
/ Laurent Coutron
In:
Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 4 (Octobre-Décembre 2009), p. 643-675
Assuntos:
Direito comunitário
/
Acordãos
/
Tribunal de Justicia CE
/
Jurisprudencia CE
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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ACÓRDÃO Nº 306/03 DE 25 DE JUNHO DE 2003
Título:
Acórdão nº 306/03 de 25 de Junho de 2003 : acórdão em plenário no Tribunal Constitucional
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 65 (2003), 119 p.
Assuntos:
Normas do trabalho
/
Controlo de constitucionalidade
/
Acordãos
/
Legislação do trabalho
/
Código do trabalho
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
COSTA, Ferreira
Título:
Extinção do posto de trabalho : aceitação do despedimento : acórdão do Tribunal da Relação do Porto
/ Ferreira da Costa
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2010), p. 17-22
Assuntos:
Despedimento
/
Supressão de postos de trabalho
/
Despedimento com justa causa
/
Indemnização por despedimento
/
Atitudes dos empregadores
/
Acordãos
/
Jurisprudência do trabalho
/
Código do trabalho
/
codigo do trab
/
Reforma legislativa
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MARQUES, Ferreira
Título:
Direito a férias : violação-indemnização : acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa
/ Ferreira Marques
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2010), p. 12-16
Assuntos:
Férias
/
Direito a férias
/
Direitos dos trabalhadores
/
Direito do trabalho
/
Acordãos
/
Jurisprudência do trabalho
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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