CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Acordos internacionais" + "DE Acordos internacionais$" Resultados de 6 a 10 sobre 129 encontrados.
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CONVENÇÃO E ACORDO ADMINISTRATIVO SOBRE SEGURANÇA SOCIAL ENTRE PORTUGAL E A SUIÇA
Título: Convenção e acordo administrativo sobre segurança social entre Portugal e a Suiça
Publicação: Lisboa : Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, 1977
Descrição física: 105, [12] p. ; 21 cm
Colecção: (Publicação ; 42)
Notas gerais: Tít. da capa: Convenção sobre segurança social entre Portugal e a Suiça
Assuntos: Convenções de segurança social / Acordos internacionais / Seguro de doença / Seguro de invalidez / Prestações de velhice / Prestações de sobrevivência / Prestações por acidentes de trabalho / Abono de família / Prestações familiares / Prestações em espécie / Legislação de segurança social / Aplicação / Portugal / Suíça
CDU: 364.3
341.24
OCL: 02.12
Cota: 5493 MESICT 5493
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: UNIÃO EUROPEIA
Título: Tratado que institui uma constituição para a Europa / União Europeia
Publicação: Luxemburgo : Seviço das Publicações Oficiais das comunidades Europeias, 2005
Descrição física: 482 p. ; 25 cm
ISBN: ISBN 92-824-3104-5
Assuntos: Tratado da União Europeia / Constituições / Cidadania / Instituições comunitárias / Estados-membros / Liberdade / Política comunitária / Política económica / Política monetária / Emprego / Política social / Coesão económica e social / Agricultura / Saúde pública / Educação / Formação profissional / Ajuda humanitária / Acordos internacionais / Orçamento / Países UE
CDU: 341.243
OCL: 04.01
Cota: 33916 CE MESICT 33916
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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CONVENÇÃO MULTILATERAL IBERO-AMERICANA DE SEGURANÇA SOCIAL
Título: Convenção multilateral Ibero-Americana de segurança social : Decreto nº 15/2010, de 27 de Outubro
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Novembro 2010), p. 30-44
Assuntos: Convenções de segurança social / Aplicação / Acordos internacionais / Trabalhadores migrantes / Igualdade de tratamento / Pensões / Seguro voluntario / Prestações de invalidez / Prestações de velhice / Prestações de sobrevivência / Direito à segurança social / Legislação de segurança social
OCL: 02.12
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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ACORDO, POR TROCA DE NOTAS, ENTRE OS GOVERNOS DE PORTUGAL E DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA RELATIVO AO PAGAMENTO DE PENSÕES DA SEGURANÇA SOCIAL
Título: Acordo, por troca de notas, entre os Governos de Portugal e dos Estados Unidos da América relativo ao pagamento de pensões da segurança social
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, 1981
Descrição física: 11 p. ; 22 cm
Assuntos: Segurança social / Acordos internacionais / Portugal / Estados Unidos
CDU: 364.3
Cota: RI412 MTS MESICT 19170
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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STATEMENT OF TREATIES AND INTERNATIONAL AGREEMENTS
Título: Statement of treaties and international agreements : registered or filed and recorded with the Secretariat during the month of September 1984 = relevé des traités et accords internationaux : enregistrés ou classés et inscrits au répertoire au Secrétariat pendant le mois de Septembre 1984
Publicação: New York : United nations, 1985
Descrição física: 1 vol, pag. var. ; 28 cm
Colecção: (ST/LEG/SER.A/451)
Assuntos: Pub ONU / Acordos internacionais / Tratados / Relações internacionais / Repertórios
CDU: 341.24
Cota: RI417 MTS MESICT 19127
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Estados Unidos



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