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CONVENÇÃO E ACORDO ADMINISTRATIVO SOBRE SEGURANÇA SOCIAL ENTRE PORTUGAL E A SUIÇA
Título:
Convenção e acordo administrativo sobre segurança social entre Portugal e a Suiça
Publicação:
Lisboa
:
Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes
,
1977
Descrição física:
105, [12] p. ; 21 cm
Colecção:
(
Publicação
; 42)
Notas gerais:
Tít. da capa: Convenção sobre segurança social entre Portugal e a Suiça
Assuntos:
Convenções de segurança social
/
Acordos internacionais
/
Seguro de doença
/
Seguro de invalidez
/
Prestações de velhice
/
Prestações de sobrevivência
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Abono de família
/
Prestações familiares
/
Prestações em espécie
/
Legislação de segurança social
/
Aplicação
/
Portugal
/
Suíça
CDU:
364.3
341.24
OCL:
02.12
Cota:
5493
MESICT
5493
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
UNIÃO EUROPEIA
Título:
Tratado que institui uma constituição para a Europa
/ União Europeia
Publicação:
Luxemburgo
:
Seviço das Publicações Oficiais das comunidades Europeias
,
2005
Descrição física:
482 p. ; 25 cm
ISBN:
ISBN 92-824-3104-5
Assuntos:
Tratado da União Europeia
/
Constituições
/
Cidadania
/
Instituições comunitárias
/
Estados-membros
/
Liberdade
/
Política comunitária
/
Política económica
/
Política monetária
/
Emprego
/
Política social
/
Coesão económica e social
/
Agricultura
/
Saúde pública
/
Educação
/
Formação profissional
/
Ajuda humanitária
/
Acordos internacionais
/
Orçamento
/
Países UE
CDU:
341.243
OCL:
04.01
Cota:
33916 CE
MESICT
33916
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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CONVENÇÃO MULTILATERAL IBERO-AMERICANA DE SEGURANÇA SOCIAL
Título:
Convenção multilateral Ibero-Americana de segurança social : Decreto nº 15/2010, de 27 de Outubro
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Novembro 2010), p. 30-44
Assuntos:
Convenções de segurança social
/
Aplicação
/
Acordos internacionais
/
Trabalhadores migrantes
/
Igualdade de tratamento
/
Pensões
/
Seguro voluntario
/
Prestações de invalidez
/
Prestações de velhice
/
Prestações de sobrevivência
/
Direito à segurança social
/
Legislação de segurança social
OCL:
02.12
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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ACORDO, POR TROCA DE NOTAS, ENTRE OS GOVERNOS DE PORTUGAL E DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA RELATIVO AO PAGAMENTO DE PENSÕES DA SEGURANÇA SOCIAL
Título:
Acordo, por troca de notas, entre os Governos de Portugal e dos Estados Unidos da América relativo ao pagamento de pensões da segurança social
Edição:
2ª ed
Publicação:
Lisboa
:
Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes
,
1981
Descrição física:
11 p. ; 22 cm
Assuntos:
Segurança social
/
Acordos internacionais
/
Portugal
/
Estados Unidos
CDU:
364.3
Cota:
RI412 MTS
MESICT
19170
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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STATEMENT OF TREATIES AND INTERNATIONAL AGREEMENTS
Título:
Statement of treaties and international agreements : registered or filed and recorded with the Secretariat during the month of September 1984 = relevé des traités et accords internationaux : enregistrés ou classés et inscrits au répertoire au Secrétariat pendant le mois de Septembre 1984
Publicação:
New York
:
United nations
,
1985
Descrição física:
1 vol, pag. var. ; 28 cm
Colecção:
(
ST/LEG/SER.A/451
)
Assuntos:
Pub ONU
/
Acordos internacionais
/
Tratados
/
Relações internacionais
/
Repertórios
CDU:
341.24
Cota:
RI417 MTS
MESICT
19127
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Estados Unidos
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