CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Acumulação de prestações" + "DE Acumulação de prestações$" Resultados de 16 a 20 sobre 45 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Caixa Geral de Aposentações
Título: Regime de previdência da função pública : guia do utente / Caixa Geral de Aposentações
Publicação: Lisboa : Presença, 1993
Descrição física: 138 p. ; 21 cm
ISBN: ISBN 972-23-1709
Assuntos: Sistemas de segurança social / Função pública / Reforma / Pensão de sobrevivência / Prestações de segurança social / Cálculo de prestações / Acumulação de prestações / Prestações familiares / Pensão de invalidez / Acidentes de trabalho / Pessoas com deficiência / Pessoal militar / Guias / Legislação / Portugal
OCL: 02
Cota: 23342 MESICT 23342
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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REG. (CEE) Nº 1248/92 ACUMULAÇÃO DE PENSÕES COM OUTRAS PRESTAÇÕES DA MESMA NATUREZA OU DE NATUREZA DIFERENTE
Título: Reg. (CEE) Nº 1248/92 acumulação de pensões com outras prestações da mesma natureza ou de natureza diferente
In: Circular Normativa : Regulamento CEE sobre Segurança Social. - Lisboa. - Nº 7, (Dez. 1992), p. 3-14
Assuntos: Acumulação de prestações / Regulamentação / Comunidade Europeia
OCL: 02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PERRIN, G.
Título: Introduction au droit international de la sécurité sociale : coordination des législations nationales / G. Perrin
In: Revue Belge de Sécurité Sociale. - Bruxelles. - Année 33, nº 1-2 (Janvier-Février 1991), p. 3-59
Assuntos: Direito internacional / Direito da segurança social / Direitos humanos / Harmonização / Acordos internacionais / Trabalhadores migrantes / Igualdade de oportunidades / Prestações de segurança social / Acumulação de prestações / OIT / Comunidade Europeia
OCL: 02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS C/REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA
Título: Comissão das Comunidades Europeias c/República Federal da Alemanha
In: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 9 (1987), p. 11-12
Assuntos: Segurança social / Prestações familiares / Acumulação de prestações / Processos judiciais / Alemanha, República Federal
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS C/REINO DA BÉLGICA
Título: Comissão das Comunidades Europeias c/Reino da Bélgica
In: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 9 (1987), p. 10-11
Assuntos: Segurança social / Prestações familiares / Acumulação de prestações / Processos judiciais / Bélgica
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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