CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Acumulação de prestações" + "DE Acumulação de prestações$" Resultados de 26 a 30 sobre 45 encontrados.
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SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES
Título: Segurança social dos trabalhadores migrantes : igualdade de tratamento, norma nacional que limita acumulação de uma pensão de reforma com uma pensão de acidente... acórdão de 7 de Março de 1991 (Masgio/Bundesknappschaft, C-10/90)
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 3 (1991), p. I-1119-I-1142
Assuntos: Comunidade Europeia / Trabalhadores migrantes / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Segurança social / Igualdade de tratamento / Acumulação de prestações
OCL: 14.09.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-325/93
Título: Proc. C-325/93 : Union nationale des mutualités socialistes contra Aldo Del Grosso (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo tribunal du travail de Bruxelas) : comulação de prestações sociais...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 3-4 (1995), p. I-939-I-959
ISSN: 0012-6438
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Recursos prejudiciais / Processos judiciais / Segurança social / Pensão de invalidez / Acumulação de prestações
CDU: 364
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROCESSO 24/88
Título: Processo 24/88 : Michel Georges contra Office Nacional d'Allocations Familiales pour Travailleurs Salaries : regulamento nº 1408/71, prestações familiares para trabalhadores
In: Colectanea da Jurisprudencia do Tribunal, Luxemburgo, (6) 1989, p. 1905-1923
ISSN: 1011-5072
Assuntos: Comunidade Europeia / Segurança social / Prestações familiares / Acumulação de prestações / Recursos prejudiciais / Processos judiciais / Acordãos / Tribunal de Justiça CE / Bélgica
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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ALLOCATION PARENTALE D'EDUCATION
Título: Allocation parentale d'education
In: Liaisons Sociales, Paris, (Nº Spec. 10432) Mars 1989, p. 83-87
ISSN: 0294-8168
Assuntos: Prestações familiares / Prestações de segurança social / Educação / Beneficiários / Legislação de segurança social / Cuidados às crianças / Acumulação de prestações / Subsídio de formação / França
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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PROCESSO 128/88
Título: Processo 128/88 : Difelice contra Institut National d'Assurances Sociales pour Travailleurs Independants : segurança social - trabalhador independente - prestações da mesma natureza
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal, Luxemburgo, (4) 1989, p. 923-942
ISSN: 1011-5072
Assuntos: Comunidade Europeia / Segurança social / Acumulação de prestações / Reforma / Pensão de invalidez / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Acordãos / Tribunal de Justiça CE / Bélgica
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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