CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Acumulação de prestações" + "DE Acumulação de prestações$" Resultados de 31 a 35 sobre 45 encontrados.
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PROC. C-199/88
Título: Proc. C-199/88 : G. Cabras/Inami. Segurança social
In: Actividades do Tribunal de Justica das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (8) 1990, p. 12-16
Assuntos: Comunidade Europeia / Segurança social / Pensão de invalidez / Acumulação de prestações / Recursos prejudiciais / Processos judiciais / Tribunal de Justiça CE
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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PROCESSO 323/86
Título: Processo 323/86 : Guiseppe Collini contra Office National des Pensions pour Travailleurs Salaries : "segurança social, regra anticumulo do artigo 46, nº 3, do regulamento nº 1408/71"
In: Colectanea da Jurisprudencia do Tribunal, Luxemburgo, (11) 1987, p. 5489-5510
ISSN: 1011-5072
Assuntos: Comunidade Europeia / Prestações de velhice / Pensão de sobrevivência / Acumulação de prestações / Recursos prejudiciais / Processos judiciais / Acordãos / Tribunal de Justiça CE
OCL: 01.02.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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PROCESSO 197/85
Título: Processo 197/85 : Office National des Pensions pour Travailleurs Salaries (ONPTS) contra Domenica Stefanutti - segurança social - aplicação das normas nacionais anticumulação - qualificação de uma pensao de invalidez de um outro Estado membro
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal, Luxemburgo, (9) 1987 p. 3855-3882
ISSN: 1011-5072
Assuntos: Acumulação de prestações / Pensão de invalidez / Pensão de sobrevivência / Recursos prejudiciais / Processos judiciais / Acordãos / Tribunal de Justiça CE / Itália / Bélgica
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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PROCESSO 37/86
Título: Processo 37/86 : Johanna Coenen, viuva van Gastel, contra Office National des Pensions pour Travailleurs Salaries et Caisse Nationale des Pensions de Retraite et de Survie - segurança social não cumulação de pensões
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal, Luxemburgo, (8) 1987 p. 3589-3610
ISSN: 1011-5072
Assuntos: Trabalhadores migrantes / Acumulação de prestações / Pensão de sobrevivência / Prestações de velhice / Recursos prejudiciais / Processos judiciais / Acordãos / Tribunal de Justiça CE / Bélgica
OCL: 14.09.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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PROCESSO 151/87
Título: Processo 151/87 : Cornelis G. Bakker contra Rijksdienst Voor werknemerspensioenen : segurança social, acumulação de prestações
In: Colectanea da Jurisprudencia do Tribunal, Luxemburgo, (4) 1988 p. 2009-2028
ISSN: 1011-5072
Assuntos: Segurança social / Acumulação de prestações / Recursos prejudiciais / Processos judiciais / Acordãos / Tribunal de Justiça CE / Países Baixos
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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