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PROC. C-199/88
Título:
Proc. C-199/88 : G. Cabras/Inami. Segurança social
In:
Actividades do Tribunal de Justica das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (8) 1990, p. 12-16
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Segurança social
/
Pensão de invalidez
/
Acumulação de prestações
/
Recursos prejudiciais
/
Processos judiciais
/
Tribunal de Justiça CE
OCL:
02.03.1
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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PROCESSO 323/86
Título:
Processo 323/86 : Guiseppe Collini contra Office National des Pensions pour Travailleurs Salaries : "segurança social, regra anticumulo do artigo 46, nº 3, do regulamento nº 1408/71"
In:
Colectanea da Jurisprudencia do Tribunal, Luxemburgo, (11) 1987, p. 5489-5510
ISSN:
1011-5072
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Prestações de velhice
/
Pensão de sobrevivência
/
Acumulação de prestações
/
Recursos prejudiciais
/
Processos judiciais
/
Acordãos
/
Tribunal de Justiça CE
OCL:
01.02.1
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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PROCESSO 197/85
Título:
Processo 197/85 : Office National des Pensions pour Travailleurs Salaries (ONPTS) contra Domenica Stefanutti - segurança social - aplicação das normas nacionais anticumulação - qualificação de uma pensao de invalidez de um outro Estado membro
In:
Colectânea da Jurisprudência do Tribunal, Luxemburgo, (9) 1987 p. 3855-3882
ISSN:
1011-5072
Assuntos:
Acumulação de prestações
/
Pensão de invalidez
/
Pensão de sobrevivência
/
Recursos prejudiciais
/
Processos judiciais
/
Acordãos
/
Tribunal de Justiça CE
/
Itália
/
Bélgica
OCL:
02.03.1
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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PROCESSO 37/86
Título:
Processo 37/86 : Johanna Coenen, viuva van Gastel, contra Office National des Pensions pour Travailleurs Salaries et Caisse Nationale des Pensions de Retraite et de Survie - segurança social não cumulação de pensões
In:
Colectânea da Jurisprudência do Tribunal, Luxemburgo, (8) 1987 p. 3589-3610
ISSN:
1011-5072
Assuntos:
Trabalhadores migrantes
/
Acumulação de prestações
/
Pensão de sobrevivência
/
Prestações de velhice
/
Recursos prejudiciais
/
Processos judiciais
/
Acordãos
/
Tribunal de Justiça CE
/
Bélgica
OCL:
14.09.2
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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PROCESSO 151/87
Título:
Processo 151/87 : Cornelis G. Bakker contra Rijksdienst Voor werknemerspensioenen : segurança social, acumulação de prestações
In:
Colectanea da Jurisprudencia do Tribunal, Luxemburgo, (4) 1988 p. 2009-2028
ISSN:
1011-5072
Assuntos:
Segurança social
/
Acumulação de prestações
/
Recursos prejudiciais
/
Processos judiciais
/
Acordãos
/
Tribunal de Justiça CE
/
Países Baixos
OCL:
02.03.1
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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