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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Proposta de regulamento CEE do Conselho que altera o regulamento CEE nº 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade...
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1989
Descrição física:
83 p.
Colecção:
(
Documentos
)
Notas gerais:
COM(89) 370 final
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Propostas de regulamento
/
Segurança social
/
Trabalhadores por conta de outrem
/
Trabalhadores independentes
/
Acumulação de prestações
/
Pensão de invalidez
/
Prestações de velhice
/
Pensão de sobrevivência
OCL:
02.03.1
Cota:
19494 CE
MESICT
19494
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
NERY, Sergio
Título:
Le cumul des prestations de securite sociale en droit communautaire
/ Sergio Nery
In:
Revue Trimestrielle de Droit Europeen, Paris, 24 (4) Octobre-Decembre 1988, p. 573-613
ISSN:
0035-4317
Assuntos:
Segurança social
/
Direito comunitário
/
Acumulação de prestações
/
Pensão de invalidez
OCL:
02.03.1
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
MILET, Laurent
Título:
Chômage : les preretraites
/ Laurent Milet
In:
Revue Pratique de Droit Social, Paris, (530) Juin 1989, p. 187-196
ISSN:
0399-1148
Assuntos:
Reforma antecipada
/
Seguro de desemprego
/
Despedimento por motivos económicos
/
Preparação para a reforma
/
Acumulação de prestações
/
Prestações de velhice
/
Idade de reforma
/
Reforma
/
França
OCL:
02.03.3
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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PROC. 128/88
Título:
Proc. 128/88 : di Felice/Institut National d'Assurances Sociales pour Travailleurs Independants
In:
Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (8) Abril 1989, p. 5-8
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Trabalhadores independentes
/
Segurança social
/
Acumulação de prestações
/
Recursos prejudiciais
/
Processos judiciais
/
Itália
/
Bélgica
OCL:
13.09.1
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
CE. Tribunal de Justiça
Título:
Processo 153/84 : Antonio Ferraioli contra Deutsche Bundespost : segurança social - abonos de família - suspensão do direito as prestações, pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundessozialgericht
In:
Colectânea da Jurisprudência do Tribunal. - Luxemburgo. - Nº 4 (1986), p. 1401-1413
ISSN:
1011-5072
Assuntos:
Segurança social
/
Trabalhadores migrantes
/
Acumulação de prestações
/
Abono de família
/
Recursos prejudiciais
/
Processos judiciais
/
Acordãos
/
Tribunal de Justiça CE
OCL:
02.03.1
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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