CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Acumulação de prestações" + "DE Acumulação de prestações$" Resultados de 41 a 45 sobre 45 encontrados.
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Autor: CE. Tribunal de Justiça
Título: Processo 296/84 : Antonino Sinatra contra Fonds National de Retraite des Ouvriers Mineurs (FNROM) ("segurança social - norma nacional impeditiva da cumulação de prestações") (pedido de decisão prejudicial, apresentado pela Cour du Travail de Mons)
In: Colectânea da Jurisprudência do Trabalho, Luxemburgo, (3) 1986, p. 1047-1065
ISSN: 1011-5072
Assuntos: Comunidade Europeia / Segurança social / Pensão de invalidez / Acumulação de prestações / Recursos prejudiciais / Processos judiciais / Acordãos / Tribunal de Justiça CE / Bélgica
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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SEGURANÇA SOCIAL, APLICAÇÃO DE REGRAS NACIONAIS ANTI-CUMULAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DE UMA PENSÃO DE INVALIDEZ CONCEDIDA POR OUTRO ESTADO-MEMBRO (SEGUNDA SECÇÃO)
Título: Segurança social, aplicação de regras nacionais anti-cumulação, qualificação de uma pensão de invalidez concedida por outro Estado-membro (segunda secção)
In: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, (19) 1987, p. 1-3
Assuntos: Segurança social / Pensão de invalidez / Acumulação de prestações / Acordãos
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. Nº 126/86
Título: Proc. nº 126/86 : F. R. Gimenez Zaena com Instituto de la Seguridad social e Tesoreria General de la Seguridad Social
In: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, (18) 1987, p. 5-7
Assuntos: Segurança social / Acumulação de prestações / Acordãos
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. Nº 37/86
Título: Proc. nº 37/86 : J. Coenen, viúva Van Gastel com Office National des Pensions pour Travailleurs Salaries (ONPTS) e Caisse Nationale des Pensions de Retraite et de Survie a Bruxelles (CNPRS)
In: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, (17) 1987, p. 2-4
Assuntos: Segurança social / Prestações de velhice / Pensão de sobrevivência / Acumulação de prestações / Recursos prejudiciais / Acordãos
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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COLLINI C/OFFICE NATIONAL DES PENSIONS POUR TRAVAILLEURS SALARIÉS...
Título: Collini c/Office National des pensions pour travailleurs salariés...
In: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. - Bruxelas Nº 28 1987, p. 9-10
Assuntos: Segurança social / Acumulação de prestações / Recursos prejudiciais / Acordãos
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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