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GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 1997
Título:
Grandes opções do plano para 1997
Publicação:
Lisboa
:
Imprensa Nacional-Casa da Moeda
,
1996
Descrição física:
1 vol. pag. var. ; 30 cm
Colecção:
(
Diário da República
; 299/96 2º Sup. I Série- 27/12/96)
Assuntos:
Planos nacionais
/
Planos de acção
/
Política governamental
/
Relações internacionais
/
Política social
/
Administração da justiça
/
Política de defesa
/
Política da habitação
/
Toxicodependência
/
Política dos transportes
/
Protecção dos consumidores
/
Portugal
Cota:
ECO32 MTS
MESICT
4800/B
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CLUNY, António
Título:
Reflexões e dúvidas no 25 aniversário do estatuto do Ministério Público
/ António Cluny
In:
Revista do Ministério Público. - Lisboa. - ISSN 0870-6107. - Vol. 24, nº 95 (Julho-Setembro 2003), p. 7-16
Assuntos:
Ministério Público
/
Estatuto judiciário
/
Administração da justiça
/
Organização judiciária
/
Portugal
CDU:
347.97/.99
OCL:
04.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
FRADE, Catarina
Título:
A resolução alternativa de litígios e o acesso à justiça : a mediação do sobreendividamento
/ Catarina Frade
In:
Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra. - ISSN 0254-1106. - Nº 65 (Maio 2003), p. 107-128
Assuntos:
Acesso à justiça
/
Acção judicial
/
Administração da justiça
/
Endividamento
/
Consumidores
/
Mediação
/
Portugal
CDU:
347.97/.99
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PEDROSO, João
Título:
E a justiça aqui tão perto? : as transformações no acesso ao direito e à justiça
/ João Pedroso, Catarina Trincão, João Paulo Dias
In:
Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra. - ISSN 0254-1106. - Nº 65 (Maio 2003), p. 77-106
Assuntos:
Acesso à justiça
/
Assistência jurídica
/
Regime jurídico
/
Administração da justiça
/
Portugal
/
França
/
Reino Unido
/
Espanha
CDU:
347.97/.99
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Trincão, Catarina, co-aut.
/
Dias, João Paulo, co-aut.
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Autor:
SIMÕES, Euclides Dâmaso
Título:
O espaço judiciário europeu : órgãos e instrumentos para a sua construção
/ Euclides Dâmaso Simões
In:
Revista do Ministério Público. - Lisboa. - ISSN 0870-6107. - Vol. 23, nº 92 (Outubro-Dezembro 2002), p. 81-91
Assuntos:
Organização judiciária
/
Administração da justiça
/
Ministérios
/
Parceria transnacional
/
Combate à delinquência
/
Eficácia
/
Suportes lógicos
/
Bases de dados
/
Fluxos transnacionais de dados
/
Redes electrónicas
/
Política comunitária
/
Países UE
CDU:
347.97/.99
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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