Este artigo apresenta o Departamento do Ensino Secundário (DES) do Ministério da Educação. Enumera as suas competências, actividades e ofertas educativas e formativas (Cursos Gerais, Cursos Técnológicos, Cursos Especializados de Ensino Artístico e Ensino Recorrente). Fornece dados estatísticos e esquemáticos relativos ao número de alunos matriculados (em Portugal Continental) no ensino secundário por modalidade de ensino (ano lectivo 1996/1997).
O presente artigo caracteriza o Ensino Superior em Portugal. Apresenta dados referentes ao número de alunos e pessoal docente, bem como, a evolução dos mesmos desde 1993 até 1997. Refere a formação do corpo docente como factor essencial da qualidade do ensino. Apresenta a lei nº 113/97 (define o financiamento do ensino superior) e a Lei nº 115/97 (alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo). Apresenta um quadro com dados estatísticos referentes ao número de diplomados do Ensino Superior. Representa graficamente o Organograma do Sistema Educativo em Portugal.
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