CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Aplicação" + "DE Aplicação$" Resultados de 101 a 105 sobre 413 encontrados.
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Autor: SOMOZA ALBARDONEDO, Fernando
Título: La aplicación del derecho del trabajo y la administración : la función de la inspección de trabajo y seguridad social / Fernando Somoza Albardonedo
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 88 (2006), p. 203-227
Assuntos: Direito do trabalho / Aplicação / Administração do trabalho / Inspecção do trabalho / Inspecção da segurança social / Empresários / Infracção / Segurança no trabalho / Confidencialidade / Conciliação / Mediação / Arbitragem / Legislação do trabalho / Convenções da OIT / Inspectores do trabalho / Aspectos históricos / Espanha
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: RODRÍGUEZ-SAÑUDO, Fermín
Título: La aplicación del convenio colectivo / Fermín Rodríguez-Sañudo
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 88 (2010), p. 41-65
Assuntos: Contratos colectivos / Aplicação / Relações de trabalho / Legislação do trabalho / Negociação colectiva / Espanha
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: WENDEL, Mattias
Título: Lisbon before the Courts : comparative perspectives / Mattias Wendel
Publicação: Madrid : Ceu Ediciones, 2011
Descrição física: 33, [14] p. ; 30 cm
Colecção: (Serie unión europea ; 41/2011)
ISBN: ISBN 978-84-92989-79-9
Assuntos: Integração europeia / Tratado de Lisboa / Ratificação / Direito comunitário / Aplicação / Direito constitucional / Referendo / Tribunais / Análise comparativa / França / República Checa / Hungria / Polónia / Alemanha / Aústria / Letónia
CDU: 341.241
OCL: 04.01
Cota: 34025 MESICT 34025
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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CONVENÇÃO SOBRE SEGURANÇA SOCIAL PORTUGAL/MOLDOVA
Título: Convenção sobre segurança social Portugal/Moldova : Resolução da Assembleia da República nº 108/2010, de 24 de Setembro
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 11 (Dezembro 2010), p. 39-47
Assuntos: Convenções de segurança social / Aplicação / Prestações de segurança social / Direito à segurança social / Legislação de segurança social / Portugal / Europa Central
OCL: 02.12
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CONVENÇÃO MULTILATERAL IBERO-AMERICANA DE SEGURANÇA SOCIAL
Título: Convenção multilateral Ibero-Americana de segurança social : Decreto nº 15/2010, de 27 de Outubro
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Novembro 2010), p. 30-44
Assuntos: Convenções de segurança social / Aplicação / Acordos internacionais / Trabalhadores migrantes / Igualdade de tratamento / Pensões / Seguro voluntario / Prestações de invalidez / Prestações de velhice / Prestações de sobrevivência / Direito à segurança social / Legislação de segurança social
OCL: 02.12
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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