CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Aplicação" + "DE Aplicação$" Resultados de 21 a 25 sobre 413 encontrados.
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Autor: KRÄMER, Ludwig
Título: L'Union Européenne et la gouvernance écologique mondiale / Ludwig Krämer
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 207-229
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Relações da comunidade / Política ambiental / Protecção do ambiente / Governação / Protocolo de Quioto / Acordos internacionais / Papel da ONU / Convenções da ONU / Papel da Comissão / Tratados CE / FAO / Aplicação / Ratificação / Organizações não governamentais / Estados-membros
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MARQUES, José Roberto
Título: A poluição luminosa e a legislação brasileira / José Roberto Marques
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 159-168
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Mudança tecnológica / Poluição / Medida de luminosidade / Constituições / Legislação / Aplicação / Poderes públicos / Prevenção de riscos / Protecção do ambiente / Qualidade de vida / Conservação dos recursos / Sanções penais / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CÁNOVAS GONZÁLEZ, Daimar
Título: El acceso a la justicia ambiental en Cuba : algunas consideraciones en materia ambiental sobre el Decreto ley 241/2006 / Daimar Cánovas González
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 87-102
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Legislação / Reforma legislativa / Política ambiental / Aplicação / Tribunais / Acção judicial / Poluição / Delito económico / Responsabilidade civil / Responsabilidade penal / Sanções penais / Indemnização / Conciliação / Acórdãos / Protecção do ambiente / Estudo de caso / Cuba
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: GOMES, Carla Amado
Título: Os biocombustíveis na União Europeia / Carla Amado Gomes
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 47-64
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Tomada de decisão / Mudança climática / Catástrofes / Política comunitária / Política do ambiente / Política energética / Directivas CE / Protocolo de Quioto / Ratificação / Aplicação / Protecção do ambiente / Inovações / Energias renováveis / Cooperação internacional / Conservação dos recursos / Estados-membros / Países em desenvolvimento
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: NETO, Aloisio Perreira
Título: A lei brasileira de crimes ambientais e o posicionamento dos tribunais / Aloisio Perreira Neto
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 9-32
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Constituições / Legislação / Reforma legislativa / Aplicação / Tribunais / Processos judiciais / Protecção do ambiente / Conservação dos recursos / Responsabilidades das empresas / Criminalidade / Poluição / Responsabilidade penal / Sanções penais / Contra-ordenações / Prevenção de riscos / Aspectos históricos / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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