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Autor:
VIDIRI, Guido
Título:
Il principio di non contestazione e la ragionevole durata del processo
/ Guido Vidiri
In:
Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 55-73
Assuntos:
Investigação sobre trabalho
/
Jurisprudência do trabalho
/
Aspectos jurídicos
/
Constituições
/
Código civil
/
Código do procedimento administrativo
/
Reforma institucional
/
Direito processual do trabalho
/
Juristas
/
Interpretação do direito
/
Reforma legislativa
/
Magistrados
/
Contestação
/
Burocracia
/
Duração do trabalho
/
Processos judiciais
/
Código das custas judiciais
/
Aplicação
/
Itália
OCL:
13.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Itália
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Autor:
ORGANISATION INTERNATIONALE DU TRAVAIL
Título:
Étendre le champ d'application de la legislation du travail à l'économie informelle : recueil de commentaires des organes de contrôle de l'OIT ayant trait à l'économie informelle
/ Organisation Internationale du Travail
Edição:
1ª ed
Publicação:
Genève
:
OIT
,
2010
Descrição física:
123 p. ; 24 cm
ISBN:
ISBN 978-92-2222980-2
Assuntos:
Pub OIT
/
Economia informal
/
Papel da OIT
/
Mecanismos de controlo
/
Comissões especializadas
/
Liberdade sindical
/
Negociação colectiva
/
Direitos sindicais
/
Inspecção do trabalho
/
Administração do trabalho
/
Política de emprego
/
Grupos vulneráveis
/
Trabalho infantil
/
Direitos da criança
/
Idade mínima
/
Igualdade de oportunidades no emprego
/
Igualdade de tratamento
/
Direito à formação
/
Convenções da OIT
/
Recomendações da OIT
/
Normas internacionais do trabalho
/
Legislação do trabalho
/
Aplicação
/
Ratificação
/
Comentários
/
Países em desenvolvimento
CDU:
330.34
331.07
341.12
OCL:
03.01
Cota:
34571
MESICT
34571
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Suíça
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Autor:
OFICINA INTERNACIONAL DEL TRABAJO
Título:
Horas de trabajo : estudio de las legislaciones y de las práticas nacionales
/ Oficina Internacional del Trabajo
Publicação:
Ginebra
:
OIT
,
1967
Descrição física:
[136] p. ; 24 cm
Notas gerais:
Extracto del informe de la 37ª reunión (1967) de la Comisión de Expertos en Aplicación de Convenios y Recomendaciones
Assuntos:
Pub OIT
/
Estudo do trabalho
/
Reuniões da OIT
/
Comissões especializadas
/
Grupos de peritos
/
Regulamentação do trabalho
/
Normas internacionais do trabalho
/
Constituição da OIT
/
Convenções da OIT
/
Recomendações da OIT
/
Ratificação
/
Legislação do trabalho
/
Nivel nacional
/
Aplicação
/
Horas de trabalho
/
Duração do trabalho
/
Redução da duração do trabalho
/
Cálculo
/
Horário de trabalho
/
Inspecção do trabalho
/
Notificação
/
Sanções
/
Convenções colectivas
/
Indústria
/
Comércio
/
Escritórios
/
Sector público
/
Sector privado
/
Quadros
/
Aspectos históricos
/
Países desenvolvidos
/
Países em desenvolvimento
CDU:
331.103
OCL:
13.05
Cota:
34569
MESICT
34569
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Suíça
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DESPEDIMENTO
Título:
Despedimento : salários intercalares : direito a férias
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 6 (Junho 2012), p. 43-49
Assuntos:
Código do trabalho
/
Aplicação
/
Processos judiciais
/
Trabalhadores
/
Meios de comunicação social
/
Incapacidade temporária
/
Subsídio de doença
/
Elegibilidade
/
Despedimento sem justa causa
/
Recursos judiciais
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Reintegração
/
Salários
/
Direito a férias
/
Subsídio de férias
/
Subsídio de Natal
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
OFICINA INTERNATIONAL DEL TRABAJO
Título:
Derecho sindical de la OIT : normas y procedimientos
/ Oficina International del Trabajo
Edição:
1 ed
Publicação:
Ginebra
:
OIT
,
1995
Descrição física:
XI, 166 p. ; 24 cm
ISBN:
ISBN 92-2-309446-1
Assuntos:
Pub OIT
/
Papel da OIT
/
Comissões especializadas
/
Liberdade sindical
/
Conciliação
/
Competências
/
Direitos sindicais
/
Negociação colectiva
/
Organizações de empregadores
/
Associações de trabalhadores
/
Organizações de trabalhadores rurais
/
Sindicalização
/
Representação dos trabalhadores
/
Relações de trabalho
/
Administração pública
/
Trabalhadores migrantes
/
Política social
/
Pessoal da saúde
/
Trabalhadores marítimos
/
Licença para estudos
/
Pessoal docente
/
Acção normativa da OIT
/
Normas internacionais do trabalho
/
Constituição da OIT
/
Convenções da OIT
/
Recomendações da OIT
/
Aplicação
/
Ratificação
CDU:
341.12
331.105
OCL:
04.02
Cota:
34566
MESICT
34566
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Suíça
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