CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Aplicação" + "DE Aplicação$" Resultados de 36 a 40 sobre 413 encontrados.
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Autor: VIDIRI, Guido
Título: Il principio di non contestazione e la ragionevole durata del processo / Guido Vidiri
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 55-73
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Aspectos jurídicos / Constituições / Código civil / Código do procedimento administrativo / Reforma institucional / Direito processual do trabalho / Juristas / Interpretação do direito / Reforma legislativa / Magistrados / Contestação / Burocracia / Duração do trabalho / Processos judiciais / Código das custas judiciais / Aplicação / Itália
OCL: 13.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: ORGANISATION INTERNATIONALE DU TRAVAIL
Título: Étendre le champ d'application de la legislation du travail à l'économie informelle : recueil de commentaires des organes de contrôle de l'OIT ayant trait à l'économie informelle / Organisation Internationale du Travail
Edição: 1ª ed
Publicação: Genève : OIT, 2010
Descrição física: 123 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-92-2222980-2
Assuntos: Pub OIT / Economia informal / Papel da OIT / Mecanismos de controlo / Comissões especializadas / Liberdade sindical / Negociação colectiva / Direitos sindicais / Inspecção do trabalho / Administração do trabalho / Política de emprego / Grupos vulneráveis / Trabalho infantil / Direitos da criança / Idade mínima / Igualdade de oportunidades no emprego / Igualdade de tratamento / Direito à formação / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Normas internacionais do trabalho / Legislação do trabalho / Aplicação / Ratificação / Comentários / Países em desenvolvimento
CDU: 330.34
331.07
341.12
OCL: 03.01
Cota: 34571 MESICT 34571
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça



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Autor: OFICINA INTERNACIONAL DEL TRABAJO
Título: Horas de trabajo : estudio de las legislaciones y de las práticas nacionales / Oficina Internacional del Trabajo
Publicação: Ginebra : OIT, 1967
Descrição física: [136] p. ; 24 cm
Notas gerais: Extracto del informe de la 37ª reunión (1967) de la Comisión de Expertos en Aplicación de Convenios y Recomendaciones
Assuntos: Pub OIT / Estudo do trabalho / Reuniões da OIT / Comissões especializadas / Grupos de peritos / Regulamentação do trabalho / Normas internacionais do trabalho / Constituição da OIT / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Ratificação / Legislação do trabalho / Nivel nacional / Aplicação / Horas de trabalho / Duração do trabalho / Redução da duração do trabalho / Cálculo / Horário de trabalho / Inspecção do trabalho / Notificação / Sanções / Convenções colectivas / Indústria / Comércio / Escritórios / Sector público / Sector privado / Quadros / Aspectos históricos / Países desenvolvidos / Países em desenvolvimento
CDU: 331.103
OCL: 13.05
Cota: 34569 MESICT 34569
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça



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DESPEDIMENTO
Título: Despedimento : salários intercalares : direito a férias
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 6 (Junho 2012), p. 43-49
Assuntos: Código do trabalho / Aplicação / Processos judiciais / Trabalhadores / Meios de comunicação social / Incapacidade temporária / Subsídio de doença / Elegibilidade / Despedimento sem justa causa / Recursos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Reintegração / Salários / Direito a férias / Subsídio de férias / Subsídio de Natal / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: OFICINA INTERNATIONAL DEL TRABAJO
Título: Derecho sindical de la OIT : normas y procedimientos / Oficina International del Trabajo
Edição: 1 ed
Publicação: Ginebra : OIT, 1995
Descrição física: XI, 166 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 92-2-309446-1
Assuntos: Pub OIT / Papel da OIT / Comissões especializadas / Liberdade sindical / Conciliação / Competências / Direitos sindicais / Negociação colectiva / Organizações de empregadores / Associações de trabalhadores / Organizações de trabalhadores rurais / Sindicalização / Representação dos trabalhadores / Relações de trabalho / Administração pública / Trabalhadores migrantes / Política social / Pessoal da saúde / Trabalhadores marítimos / Licença para estudos / Pessoal docente / Acção normativa da OIT / Normas internacionais do trabalho / Constituição da OIT / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Aplicação / Ratificação
CDU: 341.12
331.105
OCL: 04.02
Cota: 34566 MESICT 34566
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça



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