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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Aplicação" + "DE Aplicação$"

Resultados de 41 a 45 sobre 413 encontrados.

Autor:	INTERNATIONAL LABOUR OFFICE
Título:	Apartheid and labour : a critical review of the effects of apartheid on labour matters in South Africa / International Labour Office
Publicação:	Geneva : ILO, 1985
Descrição física:	56 p. ; 21 cm
ISBN:	ISBN 92-2-103528-X
Assuntos:	Pub OIT / Apartheid / Conceitos / Emprego de migrantes / Trabalhadores migrantes / Discriminação racial / Qualificações profissionais / Direitos dos trabalhadores / Acesso ao emprego / Acesso à formação / Liberdade sindical / Negociação colectiva / Luta contra a discriminação / Papel da OIT / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Constituição da OIT / Aplicação / Estudo de caso / África do Sul
CDU:	323.1
	331.5
OCL:	14.05
Cota:	34563 MESICT 34563
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Suíça

	CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
Título:	Contrato de trabalho a termo : motivo justicativo
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 6 (Junho 2012), p. 34-42
Assuntos:	Código do trabalho / Aplicação / Emprego temporário / Contratos de trabalho / Caducidade do contrato de trabalho / Contratos a termo / Reintegração / Processos judiciais / Recursos judiciais / Trabalhadores / Contratos duração indeterminada / Decisões judiciais / Acórdãos / Direitos dos empregadores / Duração do emprego / Portugal
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	DENÚNCIA PELO TRABALHADOR
Título:	Denúncia pelo trabalhador : aviso prévio : baixa por doença : férias
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2012), p. 25-33
Assuntos:	Código do trabalho / Instrumentos de regulamentação colectiva / Aplicação / Contratos de trabalho / Absentismo / Aviso prévio / Férias / Trabalhadores / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Deveres dos trabalhadores / Indemnização / Direito a férias / Responsabilidade dos empregadores / Salários / Acórdãos / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO
Título:	Contrato coletivo de trabalho : duração do trabalho : trabalho suplementar
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2012), p. 19-24
Assuntos:	Código do trabalho / Instrumentos de regulamentação colectiva / Convenções colectivas / Contratos colectivos / Aplicação / Trabalhadores / Duração do trabalho / Horas extraordinárias / Despedimento colectivo / Processos judiciais / Recursos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Remunerações suplementares / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	CONTRATO A TERMO
Título:	Contrato a termo : renovação : desempregado de longa duração
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2012), p. 9-18
Assuntos:	Código do trabalho / Código civil / Responsabilidade civil / Aplicação / Empregados dos correios / Contratos a termo / Cessação da relação de trabalho / Desempregados de longa duração / Processos judiciais / Recursos judiciais / Caducidade do contrato de trabalho / Direitos dos empregadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal