CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Aplicação" + "DE Aplicação$" Resultados de 46 a 50 sobre 413 encontrados.
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RESOLUÇÃO DO CONTRATO
Título: Resolução do contrato : justa causa : ocupação efetiva
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2012), p. 22-29
Assuntos: Código do trabalho / Aplicação / Trabalhadoras / Relações públicas / Assédio no local do trabalho / Assédio moral / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Cessação da relação de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Processos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Indemnização / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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LOCAL DE TRABALHO
Título: Local de trabalho : contrato de trabalho : nulidade da cláusula
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2012), p. 16-21
Assuntos: Código do trabalho / Código civil / Aplicação / Deveres dos empregadores / Deveres dos trabalhadores / Contratos a termo / Locais de trabalho / Mobilidade geográfica / Direitos dos trabalhadores / Processos judiciais / Despedimento sem justa causa / Indemnização por despedimento / Subsídio de férias / Subsídio de Natal / Direitos dos empregadores / Recursos judiciais / Procedimento disciplinar / Despedimento com justa causa / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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PODER DISCIPLINAR
Título: Poder disciplinar : titularidade : delegação dos poderes punitivos
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2012), p. 9-15
Assuntos: Código do trabalho / Código civil / Aplicação / Direitos dos empregadores / Delegação de poderes / Poder disciplinar / Trabalhadoras / Contratos de trabalho / Procedimento disciplinar / Processos judiciais / Decisões judiciais / Despedimento com justa causa / Reembolso / Recursos judiciais / Deveres dos trabalhadores / Sanções administrativas / Recursos prejudiciais / Acordãos / Portugal
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CABO, Ana Isabel
Título: Transgénicos : informação dos consumidores não está acautelada / Ana Isabel Cabo
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 89 (Abril 2012), p. 21-24
Assuntos: Protecção dos consumidores / Divulgação da informação / Bens de consumo / Alimentos / Genética / Riscos para a saúde / Protecção do ambiente / Ministérios / Agricultura / Autoridades reguladoras / Inspecção / Directivas CE / Regulamentos CE / Legislação / Nivel nacional / Acórdãos / Aplicação / Portugal
OCL: 09.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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ENTREPRENEURSHIP
Título: Entrepreneurship : European microcredit : the EU progress microfinance programme
In: Social Agenda. - Brussels. - ISSN 1682-7783. - Nº 30 (07 2012), p. 12-13
Assuntos: Pub CE / Política comunitária / Programas comunitários / Financiamento comunitário / Microcrédito / Combate ao desemprego / Grupos vulneráveis / Desfavorecidos sociais / Criação de empregos / Criação de empresas / Auto-emprego / Empreendedorismo / Aplicação / Estados-membros
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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