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RESOLUÇÃO DO CONTRATO
Título:
Resolução do contrato : justa causa : ocupação efetiva
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2012), p. 22-29
Assuntos:
Código do trabalho
/
Aplicação
/
Trabalhadoras
/
Relações públicas
/
Assédio no local do trabalho
/
Assédio moral
/
Rescisão por iniciativa do trabalhador
/
Cessação da relação de trabalho
/
Direitos dos trabalhadores
/
Processos judiciais
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Indemnização
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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LOCAL DE TRABALHO
Título:
Local de trabalho : contrato de trabalho : nulidade da cláusula
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2012), p. 16-21
Assuntos:
Código do trabalho
/
Código civil
/
Aplicação
/
Deveres dos empregadores
/
Deveres dos trabalhadores
/
Contratos a termo
/
Locais de trabalho
/
Mobilidade geográfica
/
Direitos dos trabalhadores
/
Processos judiciais
/
Despedimento sem justa causa
/
Indemnização por despedimento
/
Subsídio de férias
/
Subsídio de Natal
/
Direitos dos empregadores
/
Recursos judiciais
/
Procedimento disciplinar
/
Despedimento com justa causa
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Portugal
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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PODER DISCIPLINAR
Título:
Poder disciplinar : titularidade : delegação dos poderes punitivos
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2012), p. 9-15
Assuntos:
Código do trabalho
/
Código civil
/
Aplicação
/
Direitos dos empregadores
/
Delegação de poderes
/
Poder disciplinar
/
Trabalhadoras
/
Contratos de trabalho
/
Procedimento disciplinar
/
Processos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Despedimento com justa causa
/
Reembolso
/
Recursos judiciais
/
Deveres dos trabalhadores
/
Sanções administrativas
/
Recursos prejudiciais
/
Acordãos
/
Portugal
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CABO, Ana Isabel
Título:
Transgénicos : informação dos consumidores não está acautelada
/ Ana Isabel Cabo
In:
Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 89 (Abril 2012), p. 21-24
Assuntos:
Protecção dos consumidores
/
Divulgação da informação
/
Bens de consumo
/
Alimentos
/
Genética
/
Riscos para a saúde
/
Protecção do ambiente
/
Ministérios
/
Agricultura
/
Autoridades reguladoras
/
Inspecção
/
Directivas CE
/
Regulamentos CE
/
Legislação
/
Nivel nacional
/
Acórdãos
/
Aplicação
/
Portugal
OCL:
09.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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ENTREPRENEURSHIP
Título:
Entrepreneurship : European microcredit : the EU progress microfinance programme
In:
Social Agenda. - Brussels. - ISSN 1682-7783. - Nº 30 (07 2012), p. 12-13
Assuntos:
Pub CE
/
Política comunitária
/
Programas comunitários
/
Financiamento comunitário
/
Microcrédito
/
Combate ao desemprego
/
Grupos vulneráveis
/
Desfavorecidos sociais
/
Criação de empregos
/
Criação de empresas
/
Auto-emprego
/
Empreendedorismo
/
Aplicação
/
Estados-membros
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Bélgica
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