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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Aplicação" + "DE Aplicação$"

Resultados de 51 a 55 sobre 413 encontrados.

Autor:	AZEVEDO, Maria Eduarda
Título:	O regime fiscal do centro internacional de negócios da Madeira (sinopse) / Maria Eduarda Azevedo
In:	Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 143-160
Assuntos:	Agências regionais / Globalização / Gestão financeira / Sistemas fiscais / Benefícios fiscais / Deduções fiscais / IRS / IRC / Ajuda do Estado / Desenvolvimento regional / Criação de empregos / Direito comunitário / Acordãos / Tribunal de Justiça CE / Decisões CE / Legislação / Reforma legislativa / Nivel regional / Aplicação / Madeira, R. A. / Portugal
OCL:	11.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	ASCENSÃO, José de Oliveira
Título:	O direito da Internet em Portugal e no Brasil / José de Oliveira Ascensão
In:	Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 83-101
Assuntos:	Direito informático / Direitos de autor / Aplicação informática / INTERNET / Directivas CE / Legislação / Nivel nacional / Aplicação / Iniciativas comunitárias / Bibliotecas virtuais / Documentação / Acesso à informação / Sociedade da informação / Futuro / Análise comparativa / Portugal / Brasil
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	SOUSA, António Francisco de
Título:	Para a legitimação e a subordinação aos direitos fundamentais / António Francisco de Sousa
In:	Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º/2º semestre 2011), p. 9-28
Assuntos:	Constituições / Directivas CE / Legislação / Nível nacional / Aplicação / Política migratória / Direitos humanos / Direitos dos cidadãos / Estrangeiros / Nacionalidade / Integração de migrantes / Liberdade religiosa / Estados-membros / Portugal
OCL:	04.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	STEVENS, Michelle
Título:	Warm welcome for first coalition policies / Michelle Stevens
In:	People Management. - London. - (20 May 2010), p. 6
Assuntos:	Governo / Partidos políticos / Política governamental / Idade de reforma / Atitudes dos empregadores / Flexibilidade do trabalho / Duração do trabalho / Directivas CE / Aplicação / Adaptação dos trabalhadores / Reino Unido
OCL:	02.04
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)

Autor:	LANÇA, Cidália
Título:	O tratamento em IVA da fusão de sociedades / Cidália Lança
In:	Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 46 (Abril-Junho 2011), p. 91-103
Assuntos:	Direito das sociedades / Reestruturação das empresas / Fusão de empresas / Transmissão da empresa / Encerramento da empresa / Património / Directivas CE / Códigos / IVA / Jurisdição administrativa / Decisões judiciais / Acórdãos / Deduções fiscais / Aplicação / Estados-membros / Portugal
OCL:	11.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal