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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Aplicação" + "DE Aplicação$"

Resultados de 66 a 70 sobre 413 encontrados.

Autor:	NANNIPIERI, Luigi
Título:	La riforma del lavoro a termine : una prima analisi giurisprudenziale / Luigi Nannipieri
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 3 (Luglio-Settembre 2006), p. 327-351
Assuntos:	Reforma legislativa / Contratos a termo / Trabalhadores temporários / Contratos colectivos / Contratos individuais de trabalho / Contratos duração indeterminada / Acordos colectivos / Decisões judiciais / Acórdãos / Directivas CE / Legislação do trabalho / Nivel nacional / Aplicação / Itália
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

Autor:	ESPANHA. Ministerio de Trabajo y Seguridad Social. Direccion General de Migraciones
Título:	Anuario de migraciones, 1992 / Direccion General de Migraciones [do] Ministerio de Trabajo y Seguridad Social
Edição:	16 ed
Publicação:	[Madrid] : MTSS, 1992
Descrição física:	626 p. ; 24 cm
Assuntos:	Anuários / Investigação / Dinâmica da população / Métodos de investigação / Recolha de dados / Censos / Política migratória / Aplicação / Reforma legislativa / Convenções / Normas / Comunidade Europeia / Integração de migrantes / Nacionalidade / Participação política / Acesso ao emprego / Contratos de trabalho / Política social / Análise de dados / Quadros estatísticos / Regiões de Espanha / Espanha
CDU:	314.74
OCL:	14.09
Cota:	34696 MESICT 34696
Tipo de documento:	Texto impresso

Autor:	PANAIOTTI, Leonardo
Título:	Il diritto antidiscriminatorio di genere al vaglio della Corte di Giustizia e della Corte Costituzionale / Leonardo Panaiotti
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 765-780
Assuntos:	Tribunal de Justiça CE / Primado do direito comunitário / Directivas CE / Controlo de constitucionalidade / Legislação do trabalho / Aplicação / Discriminação sexual / Orientação sexual / Género / Luta contra a discriminação / Acção judicial / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Juristas / Nivel nacional / Nivel regional / Idade de reforma / Prestações de velhice / Elegibilidade / Igualdade de tratamento / Política de emprego / Direito à formação / Integração social / Sanções administrativas / Estados-membros / Reino Unido / Itália
OCL:	05.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

Autor:	LAIRES, Rui
Título:	A noção de "organismo sem finalidade lucrativa" prevista na legislação do IVA / Rui Laires
In:	Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 7-84
Assuntos:	Direito fiscal / Códigos / IVA / Juristas / Legislação / Nivel nacional / Directivas CE / Aplicação / Organizações sem fins lucrativos / Receitas / Aquisições / Prestação de serviços / Importações / Estados-membros / Países Terceiros / Deduções fiscais / Benefícios fiscais / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Países UE / Portugal
OCL:	11.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	VALCÁRCEL BUSTOS, Mónica
Título:	Dificultades para la integración de los inmigrantes : reconocimiento asimétrico de sus derechos en la Unión Europea : especial referencia al caso español / Mónica Valcárcel Bustos
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 155-180
Assuntos:	Política comunitária / Política migratória / Estados-membros / Tratados CE / Directivas CE / Aplicação / Igualdade de oportunidades / Integração de migrantes / Países Terceiros / Cidadania europeia / Análise comparativa / Constituições / Legislação / Reforma legislativa / Nivel nacional / Regiões de Espanha / Estudo de caso / Espanha
CDU:	314.74
	339.92
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha