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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Aplicação" + "DE Aplicação$"

Resultados de 86 a 90 sobre 413 encontrados.

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Livro verde : modernizar o direito do trabalho para enfrentar os desafios do século XXI / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Bruxelas : CCE, 2006
Descrição física:	17 p. ; 30 cm
Notas gerais:	COM (2006) 708 final
Assuntos:	Pub CE / Direito do trabalho / União Europeia / Mercado de trabalho / Flexibilidade do trabalho / Contratos de trabalho / Aplicação / Legislação do trabalho / Reforma legislativa / Relações de trabalho / Organização do tempo de trabalho / Mobilidade da mão-de-obra / Países UE
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	34282 MESICT 34282
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	GUAMÁN HERNÁNDEZ, Adoración
Título:	Negociación colectiva, derecho de la competencia y libertades de circulación en la Unión Europea / Adoración Guamán Hernández
In:	Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 92 (2011), p. 143-189
Assuntos:	Negociação colectiva / Livre circulação / Contratos colectivos / Aplicação / Direito comunitário / Normas europeias / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Directivas CE / Condições de trabalho / Tratado de Lisboa / Países UE
OCL:	13.06
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	GONZÁLEZ ROMO, José Agustín
Título:	La protección en la UE : el reglamento 883/2004 por fin entra en vigor / José Agustín González Romo
In:	Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 91 (2011), p. 107-122
Assuntos:	Regulamentos CE / Aplicação / Sistemas de segurança social / Desemprego / Prestações de desemprego / Prestações de segurança social / Trabalho independente / Cálculo de prestações / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Trabalhadores fronteiriços / Livre circulação de trabalhadores / Transferência do direito à pensão / Países UE
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	CONFÉRENCE EUROMÉDITERRANÉENNE, Lymassol (Chipre), 27 et 28 mai 2004
Título:	Sécurité sociale : facteur de cohésion sociale : actes / Conférence Euroméditerranéenne, Lymassol (Chipre), 27 et 28 mai 2004
Publicação:	Strasbourg : Editions du Conseil de l'Europe, 2005
Descrição física:	204, [2] p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 92-871-5552-6
Assuntos:	Pub Conselho da Europa / Protecção social / Estado-Providência / Despesas sociais / Mercado de trabalho / Pobreza / Economia informal / Sistemas de segurança social / Normas internacionais de segurança social / Aplicação / Mulheres / Trabalhadores migrantes / Direito à segurança social / Igualdade de géneros / Conferências
CDU:	331
	364.3
OCL:	02.03
Cota:	34227 MESICT 34227
Tipo de documento:	Texto impresso

Autor:	NAÇÕES UNIDAS
Título:	Discriminação contra as mulheres : a convenção e o comité / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República
Publicação:	Lisboa : G.D.D.C., 2002
Descrição física:	87 p. ; 21 cm
Colecção:	(Ficha informativa direitos humanos ; 22)
ISBN:	ISBN 972-8707-07-X
Nº do Depósito Legal:	PT\|175152/02
Assuntos:	Direitos da mulher / Papel da ONU / Convenções da ONU / Aplicação / Luta contra a discriminação / Igualdade de géneros / Igualdade de oportunidades / Nacionalidade / Educação / Igualdade de oportunidades no emprego / Saúde / Direito à segurança social / Direito da família / Violência
CDU:	342.7-055.2
OCL:	04.02
Cota:	34215 MESICT 34215
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Portugal. Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado