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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Aplicação" + "DE Aplicação$"

Resultados de 91 a 95 sobre 413 encontrados.

	1919-2011
Título:	1919-2011 : les conférences de l'OIT au fil du temps
In:	Travail - Le Magazine de l'OIT. - Genève. - ISSN 1020-0010. - Nº 71 (Avril 2011), p. 6-17
Assuntos:	Pub OIT / Conferência Internacional do Trabalho / Aplicação / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Acção normativa da OIT / Normas internacionais do trabalho / Direitos dos trabalhadores / Aspectos históricos
OCL:	01.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Suíça

Autor:	CARRILLO GARCÍA, C. Yoel
Título:	Calidad de las leyes : algunos puntos críticos / C. Yoel Carrillo García
In:	Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 52 (Abril-Junho 2010), p. 5-41
Assuntos:	Legislação / Lei orgânica / Eficácia / Metodologia / Fontes do direito / Teoria / Ciência jurídica / Processos legislativos / Administração da justiça / Procedimentos judiciais / Aspectos jurídicos / Aplicação
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	CONVENÇÃO E ACORDO COMPLEMENTAR SOBRE SEGURANÇA SOCIAL ENTRE PORTUGAL E A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA
Título:	Convenção e acordo complementar sobre segurança social entre Portugal e a República Federal da Alemanha
Edição:	3ª ed
Publicação:	Lisboa : Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, 1974
Descrição física:	119, [2] p. ; 21 cm
Colecção:	(Publicação ; 18)
Notas gerais:	Tít. de capa: Convenção sobre segurança social entre Portugal e a Alemanha
Assuntos:	Convenções de segurança social / Acordos internacionais / Seguro de doença / Prestações de maternidade / Subsídio por morte / Seguro de invalidez / Prestações de velhice / Prestações de sobrevivência / Prestações familiares / Legislação de segurança social / Aplicação / Portugal / Alemanha, República Federal
CDU:	364.3
	341.24
OCL:	02.12
Cota:	5510 INTP MESICT 5510
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	CONVENÇÃO E ACORDO ADMINISTRATIVO SOBRE SEGURANÇA SOCIAL ENTRE PORTUGAL E A SUIÇA
Título:	Convenção e acordo administrativo sobre segurança social entre Portugal e a Suiça
Publicação:	Lisboa : Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, 1977
Descrição física:	105, [12] p. ; 21 cm
Colecção:	(Publicação ; 42)
Notas gerais:	Tít. da capa: Convenção sobre segurança social entre Portugal e a Suiça
Assuntos:	Convenções de segurança social / Acordos internacionais / Seguro de doença / Seguro de invalidez / Prestações de velhice / Prestações de sobrevivência / Prestações por acidentes de trabalho / Abono de família / Prestações familiares / Prestações em espécie / Legislação de segurança social / Aplicação / Portugal / Suíça
CDU:	364.3
	341.24
OCL:	02.12
Cota:	5493 MESICT 5493
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	DELAMOTTE, Yves
Título:	Les partenaires sociaux face aux problèmes de productivité et d' emploi / Yves Delamotte
Publicação:	Paris : Organisation de Coopération et de Développement Économiques, 1971
Descrição física:	228, [2] p. ; 24 cm
Assuntos:	Parceiros sociais / Negociação colectiva / Acordos de produtividade / Aplicação / Despedimento colectivo / Indemnização por despedimento / Adaptação dos postos de trabalho / Mudança tecnológica-emprego / Adaptação dos trabalhadores / Relações de trabalho / Racionalização / Segurança de emprego / Produtividade do trabalho / Análise comparativa / Reino Unido / Suécia / França / Alemanha, República Federal
OCL:	331.107
	65.015.1
Cota:	6379 MESICT 6379
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França