CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Aposentação" + "DE Aposentação$" Resultados de 11 a 15 sobre 16 encontrados.
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O REGIME DA APOSENTAÇÃO (2ª PARTE)
Título: O regime da aposentação (2ª parte)
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2004), p. 8-11
Assuntos: Aposentação / Funcionários públicos / Reforma legislativa / Reforma compulsiva / Cálculo de prestações / Estatuto jurídico / Portugal
CDU: 351.84
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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O REGIME DE APOSENTAÇÃO (1ª PARTE)
Título: O regime de aposentação (1ª parte)
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2004), p. 20-23
Assuntos: Aposentação / Funcionários públicos / Reforma legislativa / Elegibilidade / Reforma antecipada / Estatuto jurídico / Portugal
CDU: 351.84
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Estatuto da aposentação : Decreto-Lei nº 498/72, de 9 de Dezembro, com rectificações constantes no "Diário do Governo", 1ª série, nº 11, de 13 de Janeiro de 1973
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1973
Descrição física: 58 p. ; 21 cm
Assuntos: Aposentação / Direito administrativo / Legislação do trabalho / Portugal
CDU: 331.3
OCL: I.A.6
I.C.2.2
Cota: I.C-285 MESICT 8797
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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ESTATUTO DA APOSENTAÇÃO
Título: Estatuto da aposentação : anotado e comentado / António José Simões de Oliveira
Publicação: Coimbra : Biblioteca Jurídica Atlântida, 1973
Descrição física: 337 p. ; 24 cm
Assuntos: Aposentação / Direito administrativo / Portugal
CDU: 331.3
OCL: I.C.2.2
Cota: I.C-285 MESICT 8418
8441 MESICT 8441
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: AZEVEDO, Arnaldo
Título: O regime de aposentação dos funcionários públicos (1ª parte) / Arnaldo Azevedo
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Ano 7, nº 3 (Março 1997), p. 21-27
Assuntos: Função pública / Aposentação / Portugal
CDU: 35.08
OCL: 04.03.6
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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