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Norma Portuguesa 405
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Autor:
CORREIA, Miguel J. Pupo
Título:
Inabilitação do insolvente culposo
/ Miguel J. Pupo Correia
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 237-246
Assuntos:
Juristas
/
Reforma legislativa
/
Códigos
/
Insolvência
/
Empresas
/
Aspectos históricos
/
Liquidação de sociedade comercial
/
Falência
/
Dívida
/
Infracção
/
Sanções penais
/
Imputabilidade
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Controlo de constitucionalidade
/
Portugal
OCL:
03.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
AZEVEDO, Maria Eduarda
Título:
As reformas fiscais portuguesas do século XX : um enfoque analítico
/ Maria Eduarda Azevedo
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 161-236
Assuntos:
Governo
/
Partidos políticos
/
Política fiscal
/
Comissões especializadas
/
Sistemas fiscais
/
Reforma fiscal
/
Fraude fiscal
/
Prevenção social
/
Desenvolvimento económico e social
/
Adesão à Comunidade Europeia
/
Integração europeia
/
Directivas CE
/
IVA
/
FMI
/
Ajuda em espécie
/
IRC
/
IRS
/
Benefícios fiscais
/
Aspectos históricos
/
Portugal
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DO PESSOAL DA COMPANHIA UNIÃO FABRIL E EMPRESAS ASSOCIADAS
Título:
Regulamento interno
/ Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia União Fabril e Empresas Associadas
Publicação:
Lisboa
:
Soc. Tipográfica
,
1944
Descrição física:
29 p. ; 18 cm
Assuntos:
Caixas de previdência
/
Empresas
/
Aspectos históricos
/
Regulamentação
/
Portugal
CDU:
331
Cota:
SES1426 MTS
MESICT
17615
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
KANNAN, K. P.
Título:
Social security, poverty reduction and development : arguments for enlarging the concept and coverage of social security in a globalizing world
/ K. P. Kannan
Publicação:
Geneva
:
ILO
,
2004
Descrição física:
40 p. ; 30 cm
Colecção:
(
ESS - Extension of social security paper
; 21)
ISBN:
ISBN 92-2-116048-3
Assuntos:
Pub OIT
/
OIT
/
Comissões especializadas
/
Segurança social
/
Programa da OIT
/
Luta contra a pobreza
/
Ajuda ao desenvolvimento
/
Previdência social
/
Aspectos históricos
/
Distribuição do rendimento
/
Economia informal
/
Implicações económicas
/
Sistemas de segurança social
/
Financiamento da segurança social
/
Despesas de segurança social
/
Despesas
/
Educação
/
Direito à segurança social
/
Protecção social
/
Estudo de investigação
/
Análise comparativa
/
Países em desenvolvimento
/
Países desenvolvidos
CDU:
364.3
OCL:
02.03
Cota:
34558
MESICT
34558
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Suíça
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Autor:
PORTO, Manuel
Título:
Portugal, o Uruguai round e a União Europeia : intervenções parlamentares
/ Manuel Porto
Publicação:
[Lisboa]
:
Grupo LDR (PSD)
,
1994
Descrição física:
147 p. ; 23 cm
Nº do Depósito Legal:
PT|76700/94
Assuntos:
Deputados
/
Partidos políticos
/
Nivel nacional
/
Parlamento Europeu
/
Politica nacional
/
Integração económica
/
Política comunitaria
/
Política agrícola
/
Politica comercial
/
Acordos comerciais
/
Mercado interno CE
/
Política dos transportes
/
Telecomunicações
/
Concorrência
/
União Económica e Monetária
/
Sistema Monetário Europeu
/
ECU
/
Quadro comunitário de apoio
/
Programas comunitários
/
Fundo de coesão
/
FEDER
/
Auxílio às empresas
/
Pequenas e médias empresas
/
Economía social
/
Serviços públicos
/
Comité Económico e Social CE
/
Comité das Regiões
/
Relações da comunidade
/
Aspectos históricos
/
Estados-membros
/
Países Terceiros
CDU:
328.12
339.92
341.17
OCL:
04.04
Cota:
34537
MESICT
34537
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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